O combate à dengue retornou à pauta da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (21). Um dia depois da audiência pública de prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, em que a secretária Beatriz Battistella Nadas alertou para a “guerra” contra o avanço da doença, os vereadores aprovaram uma sugestão para que a Prefeitura use drones agrícolas para a pulverização de biolarvicidas ou inseticidas no combate tanto do Aedes Aegypti, vetor da dengue e de outras doenças, quanto dos borrachudos. 

“A cidade de Curitiba, é importante frisar, já utiliza drones para a inspeção de possíveis focos da dengue”, disse o autor da indicação de sugestão, Bruno Pessuti (Pode). O vereador também lembrou que a proposta foi apresentada à secretária municipal da Saúde durante a audiência pública desta terça-feira (20). Como a sugestão não é impositiva, cabe ao Executivo avaliar e decidir se acata, ou não, a proposta. 

Conforme Pessuti, a ideia dos drones agrícolas surgiu da dificuldade que as equipes da Prefeitura de Curitiba têm, muitas vezes, para acessar os rios da cidade (205.00033.2024). O vereador sugeriu que sejam usados os recursos da emenda parlamentar assinada por ele e Sidnei Toaldo (PRD), no valor de R$ 150 mil, para a compra do larvicida BTI, que tem “a propriedade de matar larvas dos mosquitos Aedes e borrachudo” (308.00834.2023). 

Toaldo reforçou que a secretária da Saúde disse que a situação é “preocupante” e pode sobrecarregar os hospitais da cidade. “Não podemos fazer que o mosquito da dengue vire uma nova pandemia com foi a covid”, declarou. O parlamentar também falou do grande número de reclamações sobre imóveis abandonados e pediu rigor na fiscalização. 

Ainda no debate da sugestão ao Executivo, Rodrigo Reis (União) alertou que Curitiba teve, entre 1º de janeiro e 15 de fevereiro deste ano, 349 casos de dengue – 311 importados e 38 autóctones (transmissão local). Os números são do último boletim da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O vereador comentou, ainda, que cidades catarinenses têm leis para autorizar a demolição de imóveis abandonados. 

As indicações de sugestão são um tipo de proposição diferente dos projetos de lei. Elas recomendam ações para serviços de competência apenas do Poder Executivo. Ou seja, apesar de serem uma manifestação legal dos vereadores, submetidas ao plenário em turno único de votação e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as sugestões não são impositivas. Cabe à administração municipal avaliar e acatar, ou não, cada proposta. 

Audiência da Saúde e "guerra" à dengue repercutem na sessão*

O combate à dengue já havia sido discutido no pequeno expediente da sessão plenária. “Atualmente, a dengue é uma grande preocupação em todo o Brasil. O número de infectados cresce a cada dia”, alertou Mauro Ignácio (União). “Havendo irresponsabilidade do proprietário do imóvel, a Prefeitura pode, sim, proceder a limpeza do terreno. As denúncias podem ser feitas através do 156”, lembrou. Durante o debate com a secretária da Saúde, o vereador já havia falado sobre a lei municipal de sua autoria que autoriza o Executivo a entrar em imóveis abandonados e executar a limpeza.

Noemia Rocha (MDB) também repercutiu a audiência da Saúde e o alerta de Beatriz Battistella Nadas sobre a "guerra" ao avanço da doença em Curitiba. Ela informou ter convidado a secretária municipal para falar sobre o combate aos focos do mosquito na Igreja Assembleia de Deus. “Essas ações [de prevenção] têm que se multiplicar. Neste momento temos que pensar em unidade e na população que está sofrendo”, pediu. A vereadora foi eleita a vice-presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar da Câmara Municipal para o ano de 2024.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques