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Vereadores confirmam redação final da Educação como atividade essencial
por Filipi Oliveira publicado 17/02/2021 última modificação 17/02/2021 12h04 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei, que prevê a oferta de aulas presenciais, com a possibilidade de escolha dos pais, foi discutido em três sessões plenárias na semana de carnaval.
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Confirmadas sanções anti-Covid e prorrogação do regime emergencial
por Fernanda Foggiato publicado 09/12/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Aprovadas em segundo turno, as mensagens seguem para a sanção do Poder Executivo.
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Punições por desrespeito a medidas anti-Covid aprovadas em 1º turno
por Fernanda Foggiato publicado 08/12/2020 última modificação 08/12/2020 15h25 — registrado em: , , , , , , ,
Sanções podem ir de advertência verbal, no caso de pessoas sem máscara, à cassação do alvará do estabelecimento comercial. Multas variam de R$ 150 a R$ 150 mil.
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Aprovada urgência à nova prorrogação do regime emergencial do transporte
por Fernanda Foggiato publicado 02/12/2020 última modificação 02/12/2020 14h49 — registrado em: , , , , , , , , ,
Proposta mantém sistema diferenciado de custeio até 30 de junho de 2021. Projeto será votado na próxima terça (8).
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Penalidades a quem descumprir medidas restritivas tramitam com urgência
por Fernanda Foggiato e Márcio Silva publicado 02/12/2020 última modificação 02/12/2020 13h23 — registrado em: , , , , , , , ,
Sanções podem ir de advertência à cassação do alvará do estabelecimento. Projeto será votado na próxima terça (8).
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CMC aprova regime de urgência ao reajuste do funcionalismo municipal
por Fernanda Foggiato publicado 25/11/2020 — registrado em: , , , , , ,
Reajuste ao subsídio dos conselheiros tutelares também será votado na próxima terça-feira (1º).
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia publicado 19/10/2020 última modificação 19/10/2020 14h25 — registrado em: , , , , , , , , ,
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Nota fiscal simplificada a MEIs entra em regime de urgência
por Fernanda Foggiato publicado 13/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Com a aprovação do requerimento, o projeto de lei complementar será votado pela CMC na sessão da próxima segunda-feira (19).
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Plenário rejeita regime de urgência à criação da rua do Artesanato
por Fernanda Foggiato publicado 26/08/2020 última modificação 27/08/2020 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , ,
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Plenário aprova regime de urgência a 2 mensagens do Executivo
por Fernanda Foggiato publicado 12/08/2020 última modificação 12/08/2020 16h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
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