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CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 16h47 — registrado em:
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
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Bancos obrigatórios em paradas de ônibus na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/10/2023 — registrado em: , , , ,
Em agosto, o projeto de lei foi enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta sobre seu teor.
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Com aval da CCJ, Câmara discutirá inclusão de autistas em prioridade de filas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 05/10/2023 — última modificação 05/10/2023 20h22 — registrado em:
Projeto inclui nas filas preferenciais dos mercados de Curitiba lactantes, obesos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou que tenham mobilidade reduzida.
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Vereadores querem opinião da Prefeitura de Curitiba sobre cobrança de EstaR
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/10/2023 — última modificação 05/10/2023 15h32 — registrado em: , , ,
Projeto que isenta os aplicativos do EstaR do consumo do pacote de dados de internet está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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CCJ avalia isenção de consumo de dados para aplicativos do EstaR
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/10/2023 — última modificação 02/10/2023 17h20 — registrado em: , ,
Ao todo, 10 projetos estão na pauta do colegiado, único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/09/2023 — última modificação 03/10/2023 17h28 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Criação de 334 novas vagas na Educação Infantil será votada pela CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/09/2023 — última modificação 25/09/2023 13h47 — registrado em: , , ,
Projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da semana passada, mas sofreu pedido de vista.
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Seis projetos ganham aval da CCJ para tramitar em Curitiba; 1 é arquivado
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/09/2023 — última modificação 22/09/2023 18h08 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Projeto que dá transparência à previdência de Curitiba na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/09/2023 — última modificação 18/09/2023 16h04 — registrado em: , ,
Ao todo, 15 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 13/09/2023 — registrado em: , , , , ,
Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
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