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CCJ avalia isenção de consumo de dados para aplicativos do EstaR
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/10/2023 última modificação 02/10/2023 17h20 — registrado em: , ,
Ao todo, 10 projetos estão na pauta do colegiado, único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/09/2023 última modificação 03/10/2023 17h28 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Criação de 334 novas vagas na Educação Infantil será votada pela CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 25/09/2023 última modificação 25/09/2023 13h47 — registrado em: , , ,
Projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da semana passada, mas sofreu pedido de vista.
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Seis projetos ganham aval da CCJ para tramitar em Curitiba; 1 é arquivado
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/09/2023 última modificação 22/09/2023 18h08 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Projeto que dá transparência à previdência de Curitiba na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/09/2023 última modificação 18/09/2023 16h04 — registrado em: , ,
Ao todo, 15 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 13/09/2023 — registrado em: , , , , ,
Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
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CCJ vota reposição inflacionária para CMC e mais 7 projetos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/09/2023 última modificação 12/09/2023 08h10 — registrado em: , ,
Projeto de lei do Executivo concede 5,6% de recomposição inflacionária a servidores efetivos e inativos da CMC.
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/09/2023 última modificação 20/09/2023 15h03 — registrado em: , , , ,
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/09/2023 última modificação 06/09/2023 19h18 — registrado em: , , , ,
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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CCJ retoma debate sobre tecnologia de reconhecimento facial
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/09/2023 última modificação 04/09/2023 16h50 — registrado em: , ,
Ao todo,18 projetos estão na pauta do colegiado permanente.
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