-
Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
-
por Higor Paulino*, especial para a CMC
—
publicado
25/02/2021
—
registrado em:
Direitos dos idosos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
IPTU,
Finanças,
Projetos
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto permite novos mandatos a diretores e vices de escolas já reeleitos
-
por Higor Paulino*, especial para a CMC
—
publicado
25/02/2021
—
última modificação
25/02/2021 14h10
—
registrado em:
Educação,
Administração pública,
Projetos,
PL Pier Petruzziello,
PL Tico Kuzma
Hoje, administradores das escolas municipais podem se candidatar a apenas dois mandatos em sequência, independente do cargo pretendido.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Dia Municipal de Combate ao Feminicídio é aprovado em Curitiba
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
22/02/2021
—
última modificação
22/02/2021 13h58
—
registrado em:
PL Zezinho Sabará,
Ordem do Dia,
Direitos Humanos,
Direitos das mulheres,
Zezinho Sabará,
Projetos
Debate durou quase duas horas e prevaleceu na CMC a opinião que a inclusão da data no calendário oficial de Curitiba era importante para a cidade.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Aprovado reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais em Curitiba
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
22/02/2021
—
última modificação
31/03/2021 18h53
—
registrado em:
língua brasileira de sinais,
Acessibilidade,
pessoa com deficiência,
Ordem do Dia,
PL Marcos Vieira,
inclusão,
Goura,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Marcos Vieira,
Pessoa com deficiência,
Trabalho Remoto,
libras,
Pier Petruzziello,
PL Pier Petruzziello,
Projetos
A matéria foi aprovada em primeiro turno e, antes de estar pronta para sanção, precisa retornar à pauta na próxima segunda-feira (1ª) em segunda votação.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposta criação do Banco de Ideias Legislativas para sugestões da população
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
22/02/2021
—
última modificação
21/01/2023 20h18
—
registrado em:
Participação política,
Projetos,
Marcelo Fachinello,
PL Marcelo Fachinello
Menos burocrática, proposta dispensa coleta de assinaturas e aval da Comissão de Participação Legislativa para a população propor projetos de lei.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Curitiba pode ganhar lei que aumenta o poder de petição dos cidadãos
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
22/02/2021
—
última modificação
22/02/2021 14h01
—
registrado em:
Direito de petição,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Administração pública,
Projetos
Ao regulamentar o procedimento administrativo em Curitiba, Euler cria condições para cidadãos e organizações ingressarem como interessados em processos da gestão pública.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
19/02/2021
—
última modificação
22/02/2021 07h34
—
registrado em:
Bares,
Casas noturnas,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Tico Kuzma,
Restaurantes,
Finanças,
PL Alexandre Leprevost,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O licenciamento extraordinário estaria condicionado à readequação dos espaços, que deveriam estar caracterizados para a nova atividade.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Vereadores votam projeto que reconhece a Libras no município
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
19/02/2021
—
última modificação
19/02/2021 14h25
—
registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Proposta de lei tramita na CMC desde agosto de 2018. Plenário irá votar substitutivo geral à matéria.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
-
por Higor Paulino*, especial para a CMC
—
publicado
18/02/2021
—
última modificação
17/02/2021 18h12
—
registrado em:
Política de Dados Abertos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Gestantes poderão ter gratuidade em ônibus de Curitiba
-
por Higor Paulino*, especial para a CMC
—
publicado
18/02/2021
—
última modificação
17/02/2021 18h10
—
registrado em:
Projetos,
João da 5 Irmãos,
Transporte coletivo,
PL João da 5 Irmãos,
Saúde,
Saúde da mulher
Projeto isenta mulheres grávidas de baixa renda dos custos com transporte público para, assim, tornar mais acessível a realização dos exames de pré-natal.
Localizado em
Informação
/
Notícias
