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CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
07/10/2020
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registrado em:
Educação,
Projetos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Comissões,
Saúde
Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
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Informação
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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Notícias
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Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/09/2020
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última modificação
30/09/2020 15h13
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registrado em:
Segunda parte da Ordem do Dia,
Transporte escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
Faixa exclusiva para ônibus,
Desarquivamento,
Trabalho remoto,
Trânsito,
Marcos Vieira
Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.
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Notícias
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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
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por Isabela Miranda, especial para a CMC.*
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publicado
29/09/2020
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última modificação
06/10/2020 17h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Aviso de pauta,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
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Notícias
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Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
23/09/2020
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última modificação
28/09/2020 15h51
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Transporte coletivo,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Assédio sexual,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
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Notícias
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Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC
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publicado
22/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h13
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
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Notícias
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Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
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por José Lazaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Colpani,
Recursos Humanos,
Alex Rato,
Comissão Executiva da CMC,
Avaliação de desempenho,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Estágio probatório
Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
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Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Coronavírus,
Aviso de pauta,
Cultura,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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CCJ acata caráter permanente de laudo à pessoa com autismo
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por Claudia Krüger
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publicado
09/09/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
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Informação
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CCJ admite incluir templos religiosos em serviços essenciais
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por Claudia Krüger
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publicado
01/09/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
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