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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Informação
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Notícias
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Permuta de terreno na Vila Izabel tramitará na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/12/2023
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última modificação
19/12/2023 17h28
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registrado em:
Operação imobiliária,
Programa de Economia Criativa,
Comissão de Constituição e Justiça
Dois projetos de lei foram colocados em deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. Reunião foi a última do ano de 2023.
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Notícias
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Na terça, CCJ avalia a criação de três polos gastronômicos em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/12/2023
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última modificação
18/12/2023 17h51
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registrado em:
Polo Gastronômico,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da Comissão de Constituição e Justiça, mais quatro colegiados permanentes da CMC têm reuniões nesta semana.
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Notícias
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Transtorno do Espectro Autista: atendimento prioritário ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
13/12/2023 16h57
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registrado em:
Autismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transtorno do Espectro Autista
Dos 22 projetos na Comissão de Constituição e Justiça, apenas 6 ganharam aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba. A identificação dos TEA está na lista.
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Notícias
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 11h19
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissão de Constituição e Justiça,
Canabidiol,
cancha de futebol,
Saúde
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Nesta terça, CCJ vota distribuição de canabidiol pelas unidades de saúde
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/12/2023
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última modificação
12/12/2023 09h35
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 22 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Notícias
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Isenção de consumo de dados para app do EstaR na pauta da Economia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/12/2023
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última modificação
06/12/2023 12h49
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
CCJ avalia quatro proposições após a sessão desta terça-feira (5).
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Notícias
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Punição a imobiliária que vende imóvel irregular avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/11/2023
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última modificação
20/02/2024 09h09
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Imobiliárias,
Lei de Zoneamento,
Notícias Curitiba,
Corretores de imóveis,
Potencial construtivo,
Diabetes
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, 7 ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Ideologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 15h37
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registrado em:
Educação,
Educação Infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
Escola Sem Partido,
Ideologia de gênero,
Tribunal de Justiça do Paraná
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.
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Projeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/11/2023
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última modificação
27/11/2023 18h46
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registrado em:
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 15 propostas de lei serão votadas pela comissão, nesta terça-feira (28).
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