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CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 16h47
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/05/2022
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última modificação
19/05/2022 11h14
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registrado em:
PED 1/2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Renato Freitas
Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
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CCJ atesta legalidade de medida para reforçar segurança em maternidades
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por José Lázaro Jr.
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publicado
03/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 15 projetos de lei na pauta da CCJ, 3 foram arquivados, 5 foram aprovados e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a consultas a outros órgãos.
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Informação
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CCJ autoriza discussão sobre regras de concessão da Cidadania Honorária
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/08/2023
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última modificação
10/08/2023 08h32
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registrado em:
Segurança nas escolas,
Vulto Emérito de Curitiba,
Cidadania Honorária de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça aconteceu na terça-feira, com 12 projetos de lei na pauta, dos quais 7 foram aprovados.
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/05/2023
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última modificação
04/05/2023 12h05
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registrado em:
Construção Civil,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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CCJ autoriza homenagens a vocalista do Iron Maiden e astro de novelas da Globo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 09h16
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registrado em:
Vulto Emérito de Curitiba,
Cidadania Honorária de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
O músico inglês Bruce Dickinson e o artista curitibano Alexandre Nero, famoso pelos papéis nas novelas da Globo, podem ganhar homenagens da Câmara de Vereadores.
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CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
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CCJ autoriza tramitação de cordão para identificar deficiência oculta
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/06/2023
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última modificação
23/06/2023 08h48
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei na pauta. Apenas três ganharam aval da CCJ para tramitar na CMC.
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CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/04/2023
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última modificação
12/04/2023 18h09
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registrado em:
Bares e casas noturnas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Revogação de lei,
Bares e restaurantes,
Bares
Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
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CCJ autoriza tramitação do Planejamento Estratégico da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/08/2021
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última modificação
17/10/2021 22h02
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registrado em:
Comissão Executiva,
Gestão da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planejamento Estratégico
Dos 36 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 25 foram colocados em votação e apenas 9 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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