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PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 16h44 — registrado em: , , , , ,
A 5ª Vara da Fazenda Pública analisa suspensão da liminar que impediu decisão sobre Freitas.
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PED 1/2022: defesa prévia é protocolada; Conselho de Ética se reúne na segunda
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 13h35 — registrado em: , ,
Defesa prévia está disponível para acompanhamento no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Relator do caso, Sidnei Toaldo se manifestará sobre documento na segunda-feira.
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Política para População em Situação de Rua já pode ser votada
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 08/06/2022 — última modificação 08/06/2022 13h13 — registrado em: , , ,
Comissão de Serviço Público votou 5 projetos na terça-feira, com 4 aprovados.
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Por 5 a 1, Conselho de Ética arquiva denúncia investigada no PED 1/2021
por José Lázaro Jr. — publicado 18/10/2021 — registrado em: , ,
Prevaleceu o parecer de Dalton Borba pelo arquivamento da acusação contra Renato Freitas. Em voto separado, Eder Borges pediu aplicação de censura pública.
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Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 12h21 — registrado em: , ,
A maioria dos vereadores ratificou tacitamente o entendimento de que o prazo de PEDs é de 90 dias úteis, conforme determina o Regimento Interno da CMC.
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Projeto estabelece prescrição médica para combater a situação de rua
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 18/04/2022 — última modificação 11/04/2022 13h54 — registrado em: , , , ,
Pela proposta, de Renato Freitas, o acesso à moradia adequada seria considerado uma questão de saúde pública.
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Projeto estende validade de créditos do transporte público durante a pandemia
por José Lázaro Jr. — publicado 02/05/2021 — registrado em: , , , , , ,
Atualmente somente os créditos comprados até maio de 2020 tiveram sua validade estendida, mas prazo extra deles termina em junho deste ano.
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Projeto proíbe instalação de arquitetura hostil em espaços livres da cidade
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 18/05/2022 — última modificação 19/05/2022 08h18 — registrado em: , , ,
Iniciativa de Renato Freitas quer evitar a colocação de equipamentos urbanos com o objetivo de afastar a circulação de “pessoas indesejadas [pela cidade], principalmente as que estão em situação de rua”.
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Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 09/08/2022 — última modificação 09/08/2022 16h10 — registrado em: , , , ,
Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
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Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 10h12 — registrado em: , , ,
Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.
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