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Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos
por Pedritta Morais publicado 21/09/2021 última modificação 22/09/2021 14h35 — registrado em: , , , , , , , , ,
Substitutivo geral ao projeto de lei de Jornalista Márcio Barros (PSD) dividiu a opinião de vereadores quanto às sanções previstas pelo descumprimento da lei. Emendas deverão ser apresentadas em 2º turno.
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Aprovado laudo permanente para atestar Transtorno do Espectro Autista
por Pedritta Marihá Garcia publicado 30/03/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei que amplia indeterminadamente a validade do laudo médico pericial para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município foi acatado em 1º turno.
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Aprovado Programa de Valorização da Vida nas escolas municipais
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/08/2023 — registrado em: , , , , , , , ,
A ideia é que os planos pedagógicos incluam medidas de prevenção e de combate à depressão, à automutilação e ao suicídio.
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Aprovados extinção do Fumsan e novo Conselho de Segurança Alimentar
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Fernanda Foggiato publicado 30/09/2020 — registrado em: , , , , , ,
Plenário acatou substitutivo geral que mantém extinção do Fundo de Segurança Alimentar, mas promove mudanças na formação do Conselho Municipal do segmento.
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Aprovados reposicionamento de conselhos municipais e utilidade pública
por Pedritta Marihá Garcia publicado 14/09/2021 última modificação 14/09/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba acatado pela CMC vincula os conselhos dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper) à Secretaria de Governo.
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Aprovados Utilidade Pública à Funcap e nomes para Cmeis de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 16/04/2024 última modificação 17/04/2024 08h57 — registrado em: , , , , , ,
Projetos de lei para reconhecer atuação da Funcap e para denominar Cmeis de Curitiba foram aprovados em 1º turno.
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Atualização do Código de Posturas prevê livre exercício profissional
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 21/02/2022 última modificação 21/02/2022 16h45 — registrado em: , , , , , , , ,
Mensagem do Executivo, para a revogação de dispositivo da lei municipal, foi aprovada em primeiro turno.
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Autorizada a abertura de crédito especial à Casa da Mulher Brasileira
por Pedritta Marihá Garcia publicado 28/06/2021 última modificação 28/06/2021 15h46 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei orçamentária acatado hoje em 1º turno pediu autorização da CMC para remanejar R$ 70 mil do orçamento municipal para pagar serviços de tecnologia de informação e comunicação.
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Cadastro para aproximar voluntários de asilos de idosos será votado na quarta
por José Lázaro Jr. publicado 20/11/2020 — registrado em: , , ,
Mudança no organograma da CMC e utilidade pública para a Associação Paranaense de Ferreomodelismo e Memória Ferroviária completam a pauta.
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Câmara acata a inclusão de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 15h36 — registrado em: , , , , , ,
Nesta semana, plenário da Câmara de Curitiba vota projetos de lei alusivos ao Dia Internacional da Mulher.
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