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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/10/2020
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última modificação
19/10/2020 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
MEI,
Trabalho remoto,
Regime de urgência,
Utilidade pública,
Projeto Prefeitura,
Finanças,
Denominação de logradouro,
Projetos,
Nota fiscal de serviços eletrônica
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/10/2020
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última modificação
14/10/2020 14h44
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Cidadania Honorária,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Ordem do dia,
PL Noemia Rocha,
Projetos
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aumenta multa por demora no atendimento bancário
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
PL Diversos vereadores,
Ordem do dia,
Cidadania,
PL Professor Euler,
Utilidade pública,
Trabalho remoto,
Projetos
Projeto pretende alterar lei de 2001 que limita espera por atendimento presencial em agências bancárias.
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Notícias
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Em 1º turno, plenário acata prorrogação de prazos para projetos culturais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/03/2021
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última modificação
15/03/2021 18h42
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
covid-19,
pandemia,
projetos culturais,
Mecenato,
Trabalho remoto,
Projetos
Proposta é da Prefeitura de Curitiba e tramita em urgência no Legislativo desde a última segunda-feira, dia 8 de março.
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Em 1º turno, plenário acata ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/11/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Comissão Executiva,
Trabalho remoto,
PL CMC,
Funcionalismo,
Serviço público,
Projetos
Projeto de lei de iniciativa da Comissão Executiva e mais quatro emendas foram aprovadas nesta terça.
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Em 1º turno, plenário aprova a criação do Polo Polonês de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/05/2022
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última modificação
16/05/2022 13h36
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registrado em:
Transporte coletivo,
Prazo para emendas,
Polo Polonês,
Sessões plenárias,
Jornalista Márcio Barros,
Prefeitura de Curitiba,
Vulto Emérito,
Professor Euler,
Mauro Ignácio,
Declaração de Utilidade Pública,
Projetos,
Sabino Picolo
A proposta é de Mauro Ignácio e pretende consolidar a Rota Polonesa. A votação foi unânime.
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Em 2º turno, CMC confirma preço legível do peso dos alimentos e homenagens
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por José Lazaro Jr
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publicado
22/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h08
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registrado em:
PL Rogerio Campos,
Ordem do dia,
PL Cristiano Santos,
Rogerio Campos,
Serginho do Posto,
PL Serginho do Posto,
Segundo turno,
Cristiano Santos,
Projetos
Divulgação clara do preço de alimentos vendidos por peso, Dia do Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Cidadania Honorária a Tito Livio Barichello confirmados pelo plenário.
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Em 18 meses, CMC buscou auxílio a atingidos pela pandemia com 110 projetos de lei
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por José Lázaro Jr. e Filipi Oliveira
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publicado
27/09/2021
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última modificação
28/09/2021 10h13
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registrado em:
Projetos,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia
Câmara de Curitiba aprovou propostas que diminuíram os impactos para diversos setores, como escolas, artistas, academias, mutuários da Cohab e empresários.
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Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
18/01/2022
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última modificação
17/01/2022 20h11
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registrado em:
PL Nori Seto,
Logística reversa,
Projetos,
Medicamentos vencidos
Alteração na lei municipal 13.978/2012 visa adequar às regras municipais à legislação federal.
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Em Curitiba, projeto regula doação de energia solar ao Terceiro Setor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/03/2024
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última modificação
20/03/2024 08h51
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registrado em:
Terceiro Setor,
Projeto Marcelo Fachinello,
Projetos,
Energia Solar Fotovoltaica
Projeto de lei diz que repasse da energia solar excedente ao Terceiro Setor será voluntário.
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