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Projeto muda prestações de contas da Câmara e da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
07/04/2022 09h10
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registrado em:
Prestação de contas,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Audiências Públicas
Dalton Borba pede que os relatórios com dados das prestações de contas sejam entregues com antecedência de cinco dias úteis aos vereadores da capital. Hoje não há prazo determinado.
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Projeto obriga a Prefeitura de Curitiba a explicar o orçamento à população
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/01/2022
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última modificação
16/01/2022 11h48
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registrado em:
Transparência,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Orçamento
Alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal quer aumentar controle social sobre o orçamento da cidade. Obrigação caberia ao Executivo.
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Projeto prevê selo para quem incentivar advocacia iniciante
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por Isabela Miranda, especial para a CMC.*
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publicado
28/10/2020
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registrado em:
Projetos,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Selo de Incentivador da Advocacia Iniciante
Objetivo é incentivar e reconhecer escritórios e empresas que fazem contratações de advogados iniciantes.
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Projeto propõe expandir atendimento prioritário em supermercados de Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
23/08/2023 17h23
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registrado em:
Direitos dos idosos,
Projeto Dalton Borba,
Direitos fundamentais,
Direitos da PcD,
Direitos das mulheres,
Inclusão,
Direitos da Pessoa com Deficiência,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
PL Dalton Borba,
Dalton Borba
A proposta, em tramitação na Câmara de Curitiba, é do vereador Dalton Borba (PDT).
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Notícias
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Projeto regulamenta direito à manifestação e participação política no Poder Legislativo
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por joão.martins
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publicado
06/04/2020
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registrado em:
Participação política,
Dalton Borba,
Projeto Dalton Borba
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Informação
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Notícias
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Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
21/05/2021
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última modificação
21/05/2021 15h13
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registrado em:
EstaR Digital,
Salles do Fazendinha,
Projetos,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Herivelto Oliveira,
Serginho do Posto,
Tico Kuzma,
Mauro Bobato,
Dalton Borba,
Trânsito
Prazo de cinco dias úteis para regularizar multas e diminuir valor da infração deixou de existir no ano passado, com introdução do EstaR Eletrônico.
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Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 12h02
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registrado em:
Projetos,
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Direitos fundamentais,
Serviços públicos,
Direitos sociais,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade
Oito diretrizes vão pautar a política municipal, com foco na garantia de direitos fundamentais e sociais.
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Proposta criação de Portal da Transparência da covid-19
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/05/2020
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registrado em:
Dalton Borba,
Projeto Dalton Borba
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Proposta medida que facilita retificar denominação de bem público
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/08/2022
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última modificação
19/08/2022 17h31
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registrado em:
Projetos,
Denominação de logradouro,
Dalton Borba,
logradouro público
Hoje a legislação exige assinatura de ao menos 2/3 da Câmara para mudar uma denominação.
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Proposto site com informações de leitos e ações contra covid-19
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por Fernanda Foggiato
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publicado
27/05/2020
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registrado em:
Projeto Mauro Bobato,
Projeto Bruno Pessuti,
Covid-19,
Coronavírus,
Pandemia do coronavírus,
Dalton Borba
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