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CCJ vota programa de prevenção ao aborto e mais 28 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/02/2024
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última modificação
19/02/2024 17h45
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Aborto,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes
Primeira reunião do ano será nesta terça-feira (20). Serviço Público também tem pauta divulgada.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota regras para consolidação de leis; Educação se reúne hoje
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/04/2022
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última modificação
18/04/2022 16h12
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Turismo,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Comissão de Constituição e Justiça se reúne amanhã, às 14h. Saúde tem agenda na quarta-feira, após a sessão plenária.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota reposição inflacionária para CMC e mais 7 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2023
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última modificação
12/09/2023 08h10
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei do Executivo concede 5,6% de recomposição inflacionária a servidores efetivos e inativos da CMC.
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Notícias
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CCJ, Educação e Economia analisaram 50 proposições nesta semana
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
05/08/2020
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última modificação
05/08/2020 16h35
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registrado em:
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Alex Rato,
Serginho do Posto,
Noemia Rocha,
Mauro Ignácio,
Thiago Ferro,
Dr. Wolmir Aguiar,
Tito Zeglin,
Projeto Maria Leticia,
Colpani,
Geovane Fernandes,
Cristiano Santos,
Ezequias Barros,
Dona Lourdes,
Paulo Rink,
Marcos Vieira,
Projeto Edson do Parolin,
Fundação de Ação Social,
Dalton Borba,
Professor Silberto,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Osias Moraes,
Fabiane Rosa,
Pier Petruzziello,
Professora Josete,
Alex Rato
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Notícias
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CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 09h12
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
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Notícias
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CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/03/2021
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última modificação
29/03/2021 19h36
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
Vereadores buscam apressar sua tramitação para que os profissionais não sejam desligados no início de abril, quando vencem os contratos
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Notícias
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CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/09/2023
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registrado em:
Jari,
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Multas de trânsito,
Comissões permanentes,
Projetos
Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/04/2021
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última modificação
26/04/2021 12h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
PL Professor Euler,
Código do Contribuinte
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h04
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registrado em:
#eudiscuto,
Comissão de Constituição e Justiça,
mediação,
Código de Direitos do Contribuinte,
Trabalho remoto,
dívidas tributárias,
Audiência pública
Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
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Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.
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