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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 02/02/2022 última modificação 03/02/2022 09h03 — registrado em: , , , , , , ,
Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
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CMC confirma projeto para desburocratizar parcerias com OSCs
por Fernanda Foggiato publicado 02/02/2021 última modificação 02/02/2021 14h13 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Plenário também aprovou, em 1º turno, doação de terreno à Cohab-CT e denominação. Uso de pulseiras com QR Code teve novo adiamento.
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Contra burocracia, OSCs propõem cadastro municipal do terceiro setor
por Fernanda Foggiato publicado 13/08/2021 última modificação 13/08/2021 19h21 — registrado em: , , , , , , ,
Um dos encaminhamentos do debate entre organizações sociais e a FAS, a sugestão deverá ser votada na próxima segunda-feira (16).
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Desburocratização da Lei da Utilidade Pública tramita em urgência
por Fernanda Foggiato publicado 10/11/2021 última modificação 12/11/2021 09h42 — registrado em: , , , , ,
De inciativa do Jornalista Márcio Barros, o projeto será votado em 1º turno na sessão da próxima quarta-feira (17).
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Desburocratização da utilidade pública segue para sanção
por Fernanda Foggiato publicado 18/11/2021 última modificação 18/11/2021 13h53 — registrado em: , , , , , ,
A ideia é que as organizações sem a remuneração de dirigentes sejam dispensadas da apresentação de documentos.
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Desburocratização de parcerias com OSCs passa em 1º turno; votação segue em 2021
por José Lázaro Jr. publicado 16/12/2020 — registrado em: , , , , ,
A sinalização é favorável, pois hoje a iniciativa recebeu hoje, de forma unânime, 27 votos positivos.
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Fim do distanciamento em filas será votado nesta terça, em urgência
por Fernanda Foggiato publicado 12/11/2021 última modificação 12/11/2021 10h17 — registrado em: , , , , , , , ,
Na próxima quarta (17), os vereadores discutem outro projeto com o trâmite “acelerado”, com o objetivo de desburocratizar os títulos de utilidade pública.
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Na sexta, audiência pública debate convênios da prefeitura com Terceiro Setor
por José Lázaro Jr. publicado 11/08/2021 — registrado em: , , ,
Debate começa às 14h e terá representantes das Organizações da Sociedade Civil, da Prefeitura de Curitiba e do Ministério Público do Paraná.
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Nesta quarta, CMC vota desburocratização de parcerias com OSCs
por José Lázaro Jr. publicado 15/12/2020 última modificação 15/12/2020 15h42 — registrado em: , , , ,
A intenção é aplicar na cidade a Lei da Desburocratização (13.726/2018) nas parcerias do Executivo com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
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