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Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h07
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registrado em:
Lei Maria da Penha,
Aluguel social,
Mulher em situação de violência,
Projetos,
Mulheres de Curitiba
Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
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Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
01/02/2022
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última modificação
01/02/2022 15h56
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registrado em:
Educação,
PL Denian Couto,
Projetos,
Transparência
A iniciativa, de Denian Couto, busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública.
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Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
02/02/2022 13h51
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registrado em:
Nori Seto,
Defesa animal,
PL Marcos Vieira,
Marcos Vieira,
PL Nori Seto,
Projetos
As duas iniciativas mais recentes no campo da Defesa Animal, de Marcos Vieira e Nori Seto, ampliam políticas públicas de controle reprodutivo e de conscientização sobre o tema.
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Notícias
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Programa Infância a Salvo tramita na Câmara de Vereadores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 16h06
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registrado em:
Programa Infância à Salvo,
crianças e adolescentes,
proteção à infância,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Crianças e adolescentes que tiverem sido sequestrados ou roubados irão usar um sinal silencioso como pedido de socorro.
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Campanha contra o câncer de mama pode acontecer o ano todo em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
07/02/2022
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última modificação
04/02/2022 13h43
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registrado em:
PL Marcos Vieira,
Câncer de mama,
Saúde,
Prevenção de Janeiro a Janeiro,
Projetos
A proposta de Marcos Vieira (PDT) cria o programa Prevenção de Janeiro a Janeiro, que visa difundir a prevenção contra o câncer de mama em todos os meses do ano.
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Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/02/2022
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última modificação
04/02/2022 16h05
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registrado em:
Programa Pezinhos e Mãozinhas para o Futuro,
PL Marcos Vieira,
recém nascidos,
identificação digital e biométrica,
Projetos
Programa Pezinhos e Mãozinhas para o Futuro tramita na CMC. Ideia é implantar a identificação digital e biométrica das plantas dos pés e das mãos de recém-nascidos.
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Em 1º turno, CMC aprova Política de Prevenção ao Câncer de Ovário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/02/2021
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última modificação
10/02/2021 16h56
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do dia,
Projetos,
Câncer de ovário,
Saúde,
Saúde da mulher
A iniciativa pretende estimular, por meio de campanhas anuais, a realização de exames especializados para a detecção desse tipo de tumor.
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Reclassificação de 48 vias da cidade de Curitiba entra em regime de urgência
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
23/08/2022
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última modificação
23/08/2022 17h50
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registrado em:
Zoneamento Urbano,
Regime de Urgência,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos
Projeto de lei é da Prefeitura de Curitiba e tramita desde março.
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Balanço legislativo: CMC registrou 15% mais projetos em tramitação em 2021
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/01/2022
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Projetos,
Balanço legislativo
Comparando o início da 18ª legislatura com a anterior, foram 15% mais projetos tramitando. O número de iniciativas em trâmite é um dos principais indicadores de produtividade do Poder Legislativo.
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Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
26/01/2022
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registrado em:
Radiologia,
Equipamentos de radiologia,
PL Professor Euler,
Radiação ionizante,
Projetos
Projeto prevê que os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádio-diagnóstico e radioterapia – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia.
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