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Nesta terça-feira, CCJ avalia criação da Patrulha da Pessoa Idosa
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 17h35 — registrado em: , ,
Ao todo, sete projetos estão na pauta. O colegiado é o único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
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Projetos para proteger escolas em Curitiba extrapolam alçada da Câmara, diz CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/11/2023 — última modificação 06/11/2023 10h29 — registrado em:
Dois projetos foram arquivados pela Comissão de Constituição e Justiça: monitoramento eletrônico e plantão 24h da Guarda Municipal nas escolas.
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Lei contra importunação sexual nos estádios será discutida em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/11/2023 — última modificação 06/11/2023 10h22 — registrado em:
Campanha contra assédio a torcedoras de futebol recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça para avançar na Câmara de Curitiba.
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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/11/2023 — última modificação 06/11/2023 10h07 — registrado em: , ,
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 21h40 — registrado em: , ,
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 11h35 — registrado em:
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
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Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para revisar projeto da Controladoria, diz CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/10/2023 — última modificação 26/10/2023 10h53 — registrado em: , , , ,
Dos 11 projetos de lei da reunião da CCJ, 4 foram liberados para tramitar na Câmara de Curitiba e 2 tiveram pareceres por mais informações.
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Símbolo da pessoa idosa: Câmara de Curitiba mantém arquivamento do projeto
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 23/10/2023 — última modificação 24/10/2023 09h09 — registrado em: , , , , ,
Marcos Vieira pediu o desarquivamento, mas a CMC encerrou o trâmite do projeto sobre o novo símbolo da pessoa idosa em Curitiba.
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques — publicado 23/10/2023 — última modificação 23/10/2023 17h21 — registrado em: , ,
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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Passaporte Cultural, PCDs e veículos oficiais: CCJ aprova cinco projetos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 17h52 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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