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Na terça, CCJ avalia a criação de três polos gastronômicos em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/12/2023 — última modificação 18/12/2023 17h51 — registrado em: ,
Além da Comissão de Constituição e Justiça, mais quatro colegiados permanentes da CMC têm reuniões nesta semana.
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Seis projetos ganham aval da CCJ para tramitar em Curitiba; 1 é arquivado
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/09/2023 — última modificação 22/09/2023 18h08 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 26/05/2022 — registrado em: , , , , ,
CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
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Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
por José Lázaro Jr. — publicado 04/05/2021 — registrado em: ,
Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
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CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 07/06/2021 — registrado em: , , ,
Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 04/05/2023 — última modificação 04/05/2023 12h05 — registrado em: , , ,
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 21/10/2021 — última modificação 21/10/2021 19h03 — registrado em: , , , , ,
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
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Projeto que veda tecnologia de reconhecimento facial na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 03/03/2023 — última modificação 03/03/2023 15h33 — registrado em: , ,
Colegiado se reúne na segunda-feira (6) para votar 17 projetos de lei.
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Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 14h35 — registrado em: , , ,
Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
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CCJ vota pedido de criação da Comissão Especial da Tarifa Zero
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 27/03/2023 — última modificação 28/03/2023 08h45 — registrado em: , ,
Dos 22 itens da pauta do colegiado, metade retorna para votação após pedido de vista na semana passada.
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