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CMC analisa multa para fraude em resultado de testes de covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/01/2022
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última modificação
31/01/2022 10h52
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registrado em:
vacina contra covid-19,
pandemia,
PL Leonidas Dias,
testes de covid-19,
Projetos
Projeto de lei também prevê multa para quem fraudar o comprovante de vacinação contra a doença.
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
26/01/2022
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registrado em:
Radiologia,
Equipamentos de radiologia,
PL Professor Euler,
Radiação ionizante,
Projetos
Projeto prevê que os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádio-diagnóstico e radioterapia – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia.
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Balanço legislativo: CMC registrou 15% mais projetos em tramitação em 2021
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/01/2022
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Projetos,
Balanço legislativo
Comparando o início da 18ª legislatura com a anterior, foram 15% mais projetos tramitando. O número de iniciativas em trâmite é um dos principais indicadores de produtividade do Poder Legislativo.
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Notícias
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Incentivo à contratação de vítimas de violência doméstica tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
25/01/2022
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última modificação
25/01/2022 14h16
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registrado em:
Programa Recomeço,
políticas públicas,
PL Sidnei Toaldo,
Projetos,
violência doméstica
Ideia é dar incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.
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Notícias
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Prefeitura poderá limpar terrenos baldios; custos serão pagos pelos donos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/01/2022
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última modificação
24/01/2022 08h22
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registrado em:
Terrenos baldios,
Projetos,
PL Leonidas Dias,
Código de Obras
Projeto de lei altera Código de Obras de Curitiba. Atualmente, a prefeitura somente está autorizada a aplicar multas aos proprietários de terrenos baldios sem a devida conservação e higiene.
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Cinemas de Curitiba podem ser obrigados a exibir informações turísticas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
21/01/2022
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última modificação
21/01/2022 08h12
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registrado em:
Projetos,
PL Osias Moraes,
turismo,
cinema
Projeto de lei foi apresentado em 2021 com objetivo de fomentar o turismo entre os curitibanos e turistas.
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Fim do rodízio das funerárias volta a ser discutido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/01/2022
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registrado em:
Serviço Funerário Municipal,
Projetos,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Projeto do Professor Euler restabelece a liberdade de escolha da funerária das famílias enlutadas, pondo fim ao rodízio decorrente da lei municipal 10.595/2002.
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Serviço de compartilhamento de bicicletas poderá ser regulado em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/01/2022
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última modificação
20/01/2022 12h16
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registrado em:
Bibicletas,
Projetos,
modais de transporte,
PL Carol Dartora,
PL Maria Leticia,
PL Marcos Vieira,
PL Renato Freitas,
PL Flavia Francischini,
compartilhamento de bicicletas,
PL Noemia Rocha,
PL Professora Josete
Empresas de aluguel de bicicletas poderão ter regras previstas em lei para atuar no serviço de compartilhamento de bikes na cidade.
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Reuso da água pode se tornar obrigatório nos lava-jatos de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/01/2022
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última modificação
19/01/2022 09h31
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registrado em:
Meio Ambiente,
Sidnei Toaldo,
PL Sidnei Toaldo,
Crise hídrica,
Projetos
Objetivo é que empresas de lavagem de veículos economizem água, passando a adotar tecnologias social e ambientalmente mais corretas.
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Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
18/01/2022
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última modificação
17/01/2022 20h11
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registrado em:
PL Nori Seto,
Logística reversa,
Projetos,
Medicamentos vencidos
Alteração na lei municipal 13.978/2012 visa adequar às regras municipais à legislação federal.
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