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Novo substitutivo altera multa por abandono de cabos em postes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/08/2023
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última modificação
17/08/2023 07h22
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registrado em:
Copel,
Projeto Professor Euler,
Professor Euler,
Substitutivo geral,
Fiação em postes
Projeto de lei tramita desde 2021 e chegou a ser incluído na ordem do dia em abril.
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Informação
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Notícias
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Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/10/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
Decreto municipal,
Substitutivo geral,
Projetos
Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Política pública de combate à pobreza menstrual recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2021
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última modificação
14/10/2021 08h50
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registrado em:
Trabalho remoto,
Política pública,
Pequeno expediente,
Substitutivo geral,
Pobreza menstrual,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Sessões híbridas
Autor do projeto, Dalton Borba (PDT) criticou, em plenário, veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de distribuição de absorventes a estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Notícias
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Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h27
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Projeto Leonidas Dias,
Leonidas Dias,
Políticas públicas,
Doença de Alzheimer,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Pier Petruzziello
Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.
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Notícias
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Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 09h49
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registrado em:
ITBI,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Substitutivo geral,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
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Notícias
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Prêmio Rachel Genofre ganha novo substitutivo geral a pedido da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/12/2023
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última modificação
23/12/2023 07h02
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registrado em:
Projeto Sargento Tânia Guerreiro,
Prêmio Rachel Genofre,
Homenagens,
Substitutivo geral
Esta é a terceira vez que a autora do projeto de lei, Sargento Tânia Guerreiro, faz ajustes na redação da proposta.
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Proibição de arquitetura hostil e mais dois projetos recebem substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
06/03/2024 09h52
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registrado em:
Leonidas Dias,
Arquitetura hostil,
QR Code,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Imobiliárias,
Comércio,
Substitutivo geral,
Jornalista Márcio Barros,
Substitutivo,
Corretores imobiliários,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
Propostas foram atualizadas a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Notícias
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
16/08/2023 13h23
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registrado em:
ITBI,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Substitutivo geral
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
07/12/2021
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última modificação
06/12/2021 17h23
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registrado em:
Cabeamento,
PL Professor Euler,
Concessionária de energia elétrica,
Substitutivo geral,
Fiação em postes,
Projetos
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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