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Com aval da CCJ, 16 projetos ganham autorização para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/05/2024
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registrado em:
CMEIs,
Comissão de Constituição e Justiça,
Esporte,
Incentivo ao esporte,
População negra,
Saúde
Na lista de projetos com aval para tramitar estão publicidade nos eventos esportivos, Política de Saúde Integral da População Negra e distribuição de fraldas
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/05/2024
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última modificação
02/05/2024 17h06
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registrado em:
Rodrigo Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Carnaval,
Eder Borges
Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 17h34
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Mais de 20 projetos estão na pauta do colegiado.
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Informação
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Notícias
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Economia analisa projeto que trata da vedação à arquitetura hostil
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/04/2024
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última modificação
23/04/2024 09h07
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça tem extraordinária.
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Informação
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Notícias
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Incentivos e Potencial Construtivo: CCJ autoriza tramitação da revisão das leis
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 17h15
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registrado em:
Prêmios e incentivos construtivos,
Potencial construtivo,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 18 projetos de lei debatidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, apenas 8 receberam o aval da CCJ para tramitar na Câmara.
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Informação
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Notícias
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Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 12h08
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registrado em:
Eder Borges,
População em situação de rua,
Comissão de Constituição e Justiça,
Dependência química,
Dalton Borba
Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota internação humanizada da população em situação de rua
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
15/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h51
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Reuniões do colegiado da Câmara de Curitbia agora são quinzenais. Ao todo, 16 projetos estão na pauta.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 16h49
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Informação
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Notícias
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Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/04/2024
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última modificação
01/04/2024 16h19
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
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Informação
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Notícias
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
01/04/2024 09h27
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registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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