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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Substitutivo geral,
Nome social,
Pessoas trans
Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
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Notícias
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Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h07
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registrado em:
Grafite,
muralismo,
Substitutivo geral,
PL Marcos Vieira,
Fundação Cultural de Curitiba,
arte urbana,
PL Professora Josete
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
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Notícias
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Substitutivo retira obstáculo à tramitação de projeto na Câmara de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 16h46
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Transtorno do Espectro Autista,
Substitutivo geral,
TEA,
Projetos
Projeto de lei que prevê leitos adaptados nos hospitais de Curitiba para pessoas autistas é atualizado para avançar na Câmara de Vereadores.
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Notícias
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Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 11h44
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
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Notícias
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Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 16h00
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registrado em:
Nori Seto,
Lixeiras públicas,
Projeto Nori Seto,
Substitutivo geral,
Hortas urbanas,
Projetos
Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
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Notícias
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Substitutivos atualizam propostas para mulheres e crianças vítimas de violência
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por Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 15h57
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registrado em:
Prêmios do Legislativo,
mulheres na Guarda Municipal,
Rachel Genofre,
Substitutivo geral
Um dos projetos prevê quantitativo mínimo de mulheres no efetivo da Guarda Municipal.
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Notícias
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Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 17h04
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registrado em:
Saúde mental,
Projeto Marcelo Fachinello,
Políticas públicas,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Terceira idade,
Centro de prevenção ao suicídio,
Idosos
Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.
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Telessaúde de Curitiba: projeto de lei recebe adequações
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 14h21
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registrado em:
Código de Saúde,
Projetos,
Telessaúde,
Substitutivo geral,
Saúde
Regulamentação do atendimento remoto na saúde aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Terceirização de mão-de-obra,
Contratos do Município,
Substitutivo geral,
Osias Moraes
Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
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