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Lei do PSS: Curitiba revisa regras para contratações temporárias
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
09/12/2025
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última modificação
09/12/2025 16h05
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registrado em:
Lei do PSS,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Regime de urgência,
Contratações temporárias
Câmara de Curitiba aprova revisão da Lei do PSS em 1º turno, em regime de urgência; projeto é do Executivo.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado avança em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/08/2024
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última modificação
20/08/2024 17h10
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Teste do pezinho ampliado,
Triagem neonatal,
Doenças raras,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Lei Heitor e Henry
Proposta aprovada em primeiro turno amplia de 7 para cerca de 30 as doenças diagnosticadas na triagem neonatal, no SUS de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: vereadores confirmam teste do pezinho ampliado em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/08/2024
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última modificação
26/08/2024 10h15
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registrado em:
Teste do pezinho ampliado,
Ordem do dia,
Sessões plenárias,
Triagem neonatal,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Saúde
Batizada de Lei Heitor e Henry, triagem neonatal ampliada no SUS de Curitiba depende da sanção do Executivo.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: vereadores de Curitiba votam teste do pezinho ampliado
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/08/2024
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última modificação
16/08/2024 15h12
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registrado em:
Ordem do dia,
Aviso de pauta,
Sessões plenárias
Projeto amplia de 6 para 51 doenças a serem detectáveis pelo exame realizado pelo SUS de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Lei Lili: novas regras para condução de cães recebem emendas em 2º turno
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/03/2026
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última modificação
02/03/2026 12h19
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registrado em:
Lei da Focinheira,
Sessões plenárias,
Ordem do Dia,
Bem-Estar Animal,
Pets,
Segundos turnos,
Condução responsável de cães
Antes de seguir para sanção, o projeto de lei será submetido mais uma vez ao plenário, para votação da “redação final”.
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Informação
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Notícias
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Lei Lili: novas regras para cães em espaços públicos de Curitiba vai à sanção
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/03/2026
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última modificação
03/03/2026 11h25
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registrado em:
Ordem do Dia,
Redação final,
Lei Lili,
Sessões plenárias
Projeto que revoga a Lei da Focinheira encerrou sua tramitação na Câmara de Curitiba. A redação final foi aprovada hoje (3).
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Informação
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Notícias
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Lei para denúncia obrigatória de maus-tratos a animais avança em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
13/08/2024
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última modificação
13/08/2024 14h55
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registrado em:
Denúncia de maus-tratos,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Maus-tratos contra animais
Projeto de lei que torna obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios de Curitiba foi aprovado na Câmara em primeiro turno.
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Notícias
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Lei para dieta celíaca hospitalar é confirmada na Câmara de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/05/2024
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última modificação
20/05/2024 11h33
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Semana Municipal de Conscientização à Doença Celíaca,
Saúde,
Hospitais de Curitiba,
Doença celíaca
Com nova votação unânime, projeto de lei para a dieta celíaca hospitalar, livre de glúten, será enviado para a sanção da Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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Lei para oficinas educativas no Programa Mãe Curitibana segue para sanção
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 10h52
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registrado em:
Gestantes,
Sessões plenárias,
Denominação de bem público não especificado,
Ordem do dia,
Oficinas educativas para gestantes,
Programa Mãe Curitibana
Projeto de lei para incluir oficinas educativas no Programa Mãe Curitibana foi confirmado pela Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Lei para regulamentar o cordão de girassol avança em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/05/2024
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última modificação
21/05/2024 17h05
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Deficiência oculta,
Doenças raras,
Inclusão e acessibilidade,
Cordão de girassol
O cordão de girassol é usado como instrumento auxiliar para identificar deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
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Informação
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