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Projeto prevê uso de câmeras para combater descarte clandestino de lixo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
29/08/2025
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registrado em:
João da 5 Irmãos,
Sustentabilidade,
Política pública,
Descarte de lixo,
Projetos,
Política Municipal de Meio Ambiente,
Resíduos sólidos
Proposta em análise na Câmara de Curitiba prevê uso de câmeras de monitoramento para identificar infratores e reforçar a fiscalização ambiental.
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Informação
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Notícias
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Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
19/11/2021
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registrado em:
Educação,
Ensino integral,
crianças e adolescentes,
Pandemia,
PL Professor Euler,
Órfãos da covid-19,
Projetos
A proposta, do Professor Euler (PSD), se aplica às crianças órfãs de pai, mãe ou tutor legal.
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Notícias
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Projeto prioriza vaga escolar para vítimas de violência doméstica
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
28/04/2025
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última modificação
28/04/2025 15h09
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registrado em:
Educação,
Direitos das mulheres,
Políticas públicas,
Camilla Gonda,
Projetos,
Violência doméstica
Vereadora Camilla Gonda propõe que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à preferência para matrícula de seus filhos nas escolas da rede municipal de ensino de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe a privatização da rede municipal de ensino de Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC
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publicado
14/04/2025
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última modificação
08/05/2025 18h16
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei em discussão na Câmara de Curitiba pretende vedar tanto a administração quanto o ensino privatizados.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/02/2024
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última modificação
01/04/2024 15h54
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Projetos,
Bem-estar animal,
Fogos de artifício
Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto.
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Notícias
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Projeto proíbe distribuição gratuita de sacolas de plástico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 16h21
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registrado em:
Projetos,
Meio Ambiente,
Maria Leticia,
Sacolas plásticas
É o 12º projeto de lei desse tipo a tramitar na Câmara de Vereadores desde 2007. Autora da iniciativa, Maria Letícia sugere troca por sacolas de fonte renovável.
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Notícias
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Projeto proíbe instalação de arquitetura hostil em espaços livres da cidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/05/2022
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última modificação
19/05/2022 08h18
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registrado em:
espaços livres,
Projetos,
arquitetura hostil,
Renato Freitas
Iniciativa de Renato Freitas quer evitar a colocação de equipamentos urbanos com o objetivo de afastar a circulação de “pessoas indesejadas [pela cidade], principalmente as que estão em situação de rua”.
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Notícias
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Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/11/2021
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última modificação
09/11/2021 11h03
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registrado em:
Ideologia de gênero,
PL Ezequias Barros,
Banheiros unissex,
Escolas municipais,
Órgãos públicos,
Projetos
Iniciativa começou a tramitar nesta segunda-feira (8) após ser lida no pequeno expediente da sessão plenária híbrida.
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Notícias
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Projeto proíbe monumentos que exaltem escravocratas em Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
07/01/2026
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última modificação
07/01/2026 15h35
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registrado em:
Projetos
Proposta da vereadora Giorgia Prates busca retirar símbolos de homenagem a figuras ligadas à escravidão e ao eugenismo em espaços públicos da cidade.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe posse de servidores condenados por racismo e LGBTfobia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 17h43
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registrado em:
LGBTfobia,
Giorgia Prates – Mandata Preta,
Projetos,
Racismo
Pela redação, não poderão assumir cargos efetivos, comissionados e de confiança pessoas que tiverem sido condenadas em processo transitado em julgado.
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