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Projeto de lei “troca” multas por incentivo a hortas urbanas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/02/2023
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última modificação
17/02/2023 15h44
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registrado em:
Nori Seto,
Terrenos baldios,
Hortas urbanas,
Meio ambiente,
Agricultura urbana,
Hortas comunitárias,
Projetos,
Segurança alimentar e nutricional
Caso destine o terreno baldio ao uso comunitário, o proprietário teria multas perdoadas.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/10/2022
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última modificação
03/10/2022 14h48
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registrado em:
Maria Leticia,
Projetos,
Saúde da gestante,
Síndrome Alcoólica Fetal (SAF),
Saúde
A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2024
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última modificação
25/04/2024 11h36
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registrado em:
Lei dos Grandes Eventos,
Esporte e lazer em Curitiba,
Bebidas alcoólicas,
Projetos,
Eventos em Curitiba
Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
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Notícias
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Projeto de lei amplia a concessão do passe escolar em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Religião: Alex Gruba
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publicado
09/03/2023
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última modificação
19/10/2023 19h02
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registrado em:
Projetos,
Transporte público,
Transporte coletivo,
Passe-escolar,
Dalton Borba,
Sistema de Transporte Coletivo
Estudantes beneficiados têm direito a 50% de desconto em duas passagens diárias.
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Notícias
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Projeto de lei amplia transparência dos conselhos municipais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/09/2024
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última modificação
04/09/2024 21h44
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registrado em:
Transparência,
Políticas públicas,
Projetos,
Conselhos municipais
Proposta na Câmara de Curitiba ajusta lei dos conselhos de políticas públicas a mudança na Constituição.
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Notícias
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Projeto de lei atualiza estratégias de saúde mental de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/02/2026
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registrado em:
Código de Saúde de Curitiba,
Projetos de lei,
Projetos,
Saúde mental
Projeto de lei prevê abordagem social com a presença de médico da rede municipal; Guilherme Kilter assina a proposta.
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Projeto de lei aumenta área do Polo Gastronômico do Alto Juvevê
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/05/2022
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última modificação
20/05/2022 07h28
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registrado em:
Gastronomia,
Polo Gastronômico do Alto Juvevê,
Marcelo Fachinello,
Cultura,
Projetos,
Polo Gastronômico
De iniciativa de Marcelo Fachinello, a proposta acrescenta uma quadra à região abrangida.
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Notícias
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Projeto de lei autoriza funcionamento de casas de festas como restaurantes
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por Fernanda Foggiato
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publicado
08/06/2021
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última modificação
08/06/2021 18h02
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Alvará provisório,
Projetos,
Casas de festas,
PL Mauro Ignácio
A ideia, apresentada pelo vereador Mauro Ignácio, é que o setor tenha a conversão provisória do alvará durante emergências em saúde, a exemplo da pandemia da Covid-19.
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Notícias
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Projeto de lei busca preservar 9 técnicas de artesanato em Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
02/10/2025
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registrado em:
Projetos
A proposta, do vereador Marcos Vieira, prevê a valorização de artesãos em situação de vulnerabilidade social.
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Projeto de lei cria cartão-transporte infantil em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/02/2026
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registrado em:
Gratuidade no transporte público,
Cartão transporte,
Transporte coletivo,
Transporte público,
Professora Angela,
Cartão transporte infantil,
Projetos,
Primeira infância
A vereadora Professora Angela (PSOL) quer regulamentar a identificação eletrônica para gratuidade no transporte público para a primeira infância.
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