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Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2024
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última modificação
05/03/2024 13h33
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registrado em:
Regularização fundiária,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Projeto Noemia Rocha,
Projetos
Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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Informação
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Notícias
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Lei do Clima de Curitiba prevê neutralidade de emissões até 2050
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
22/08/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Meio ambiente,
Lei do Clima,
Mudanças climáticas,
Eventos extremos,
Projetos
Projeto do Executivo cria a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, com metas e ações contra riscos ambientais.
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Notícias
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Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
12/01/2022
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última modificação
11/01/2022 15h57
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registrado em:
Depredação,
Vandalismo,
Projetos,
Patrimônio Cultural de Curitiba,
PL Marcelo Fachinello
Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
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Informação
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Notícias
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Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/12/2021
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Fogos de artifício,
Polícia Civil,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Projetos
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
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Informação
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Notícias
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Lista de espera por procedimentos eletivos na pauta de quarta-feira
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por Fernanda Foggiato
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publicado
01/12/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
CMC também discute mudança no organograma do Legislativo, criação do Petit Batel e mais 2 projetos em primeiro turno.
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Informação
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Notícias
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Mapa tátil em Braille é tema de projeto de lei na Câmara de Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/02/2025
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última modificação
19/05/2025 16h33
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina a implantação de mapas táteis em Braille em locais com grande circulação de pessoas.
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Informação
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Notícias
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Marcha pela Diversidade pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Patrimônio Cultural Imaterial de Curitiba,
Maria Leticia,
Parada Gay,
Movimento LGBTQIA+,
Marcha pela Diversidade,
Projetos
Projeto de lei que trata do tema tramita na Câmara Municipal.
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Notícias
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Março Verde, de conscientização sobre saúde visual, tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
27/10/2020
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registrado em:
Doenças visuais primárias,
PL Osias Moraes,
Trabalho remoto,
Calendário oficial,
Projetos,
Saúde visual
Iniciativa protocolada no Legislativo tem o objetivo de levar conhecimento à população sobre a prevenção às doenças visuais primárias.
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Notícias
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Medalhas em braille: projeto cria regras para eventos em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/01/2026
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última modificação
20/01/2026 11h17
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registrado em:
Deficiência visual,
Bruno Rossi,
Projetos de lei,
braille,
Projetos
Proposta do vereador Bruno Rossi pretende promover a inclusão de pessoas com deficiência visual nos eventos esportivos em Curitiba.
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Notícias
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Meio Ambiente é favorável à criação de campanha de saúde única em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2024
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última modificação
07/08/2024 12h51
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registrado em:
Calendário oficial de eventos,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Campanhas de conscientização,
Comissões permanentes,
Saúde única,
Projetos
A chamada saúde única reúne médicos, veterinários, biólogos, profissionais da saúde ambiental e da saúde pública.
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