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Escolas: Curitiba pode proibir uso de linguagem não reconhecida oficialmente
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/03/2025 última modificação 15/05/2025 13h42 — registrado em: , , , ,
Proposta também quer garantir que apenas expressões reconhecidas pelo Volp sejam usadas em atividades culturais voltadas a crianças e adolescentes.
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Vereador propõe multa à intolerância religiosa em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/03/2025 última modificação 09/05/2025 17h12 — registrado em:
Proposta na Câmara de Curitiba prevê a aplicação de multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil por intolerância religiosa, sem prejuízo de outras sanções.
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Apresentado substitutivo ao incentivo à produção agroalimentar
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 14h33 — registrado em: , , ,
Projeto que permite acordos intermunicipais para fomentar novos processos na cadeia agroalimentar tramita na CMC desde janeiro.
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CMC discute Política de Combate ao Racismo Institucional
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 18/07/2022 última modificação 18/07/2022 11h59 — registrado em: , , , ,
O projeto deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça após o recesso.
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Câmara avalia restrição ao uso de sistemas de reconhecimento facial
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 08/07/2022 última modificação 08/07/2022 16h32 — registrado em: , , , ,
Projeto prevê que a tecnologia não poderá ser usada indiscriminadamente na cidade.
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Câmara discute obrigar escolas a divulgarem atas de reuniões
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** publicado 05/09/2025 última modificação 18/09/2025 14h41 — registrado em:
Alegando maior controle social, a vereadora Delegada Tathiana quer autorizar pais e responsáveis a acessarem atas das reuniões das escolas da rede pública de Curitiba.
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Projeto prevê isenção nos concursos públicos para doadoras de leite materno
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/11/2024 última modificação 19/11/2024 11h47 — registrado em: , ,
Isenção também poderá ser aplicada nos processos seletivos simplificados realizados no Município de Curitiba.
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Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/11/2024 última modificação 28/11/2024 16h01 — registrado em: , , ,
O instrumento será usado para identificar pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC).
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Votação da obrigatoriedade de oxigenoterapia em clínicas é adiada pela 2º vez
por Pedritta Marihá Garcia publicado 08/12/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta que obriga clínicas e residências geriátricas sediadas na capital a manterem equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua só será votada em 2021.
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