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Apreciação das faltas em plenário pode ser suprimida do RI da CMC
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 19h10
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registrado em:
Mauro Bobato,
Eder Borges,
Tito Zeglin,
Beto Moraes,
Jornalista Márcio Barros,
Sidnei Toaldo,
Projeto de lei,
Herivelto Oliveira,
Rodrigo Reis,
Hernani,
Oscalino do Povo,
Osias Moraes,
Alexandre Leprevost,
Pier Petruzziello,
Pastor Marciano Alves
Segundo os autores, a medida visa economizar o tempo das sessões plenárias, para ampliar os debates em torno de temas relevantes, sem prejudicar a transparência.
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Informação
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Notícias
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Proposta colocação de placa proibitiva ao racismo e à discriminação
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/08/2024
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registrado em:
PL Giorgia Prates,
Projeto de lei
Além de informar a população, estabelecimentos comerciais deverão comunicar crimes ocorridos às autoridades policiais.
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Notícias
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Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
09/01/2025
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última modificação
23/04/2025 17h04
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registrado em:
Andressa Bianchessi,
Projeto de lei,
Saúde animal
Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas para terceiros.
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Notícias
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Arquivado em 2024, projeto de internação humanizada retorna à Câmara de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/01/2025
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última modificação
19/05/2025 16h24
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registrado em:
Eder Borges,
Internação humanizada,
Internação compulsória,
Projeto de lei,
Pessoas em situação de rua
Objetivo é de servidores públicos determinarem, com aval de um médico, a internação compulsória de um indivíduo em situação de rua em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer proibir eventos que envolvam maus-tratos a animais em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/01/2025
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última modificação
08/05/2025 17h24
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registrado em:
Andressa Bianchessi,
Projeto de lei,
Bem-estar animal
Multa de R$ 3 mil, apreensão dos animais e proibição do licenciamento por dois anos poderão ser aplicadas em caso de flagrante de situações de maus-tratos.
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Curitiba pode ter plebiscitos anuais para discutir obras e serviços públicos
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
27/01/2025
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última modificação
12/05/2025 16h29
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registrado em:
Vanda de Assis,
Projeto de lei
Com SOS Arthur Bernardes como exemplo, proposta tem o objetivo de aumentar a participação efetiva da população de Curitiba nas decisões políticas.
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Informação
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Notícias
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Política de Cuidados Paliativos volta à Câmara de Curitiba
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por Mariana Aquino, especial para a CMC*
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publicado
27/01/2025
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última modificação
12/05/2025 14h31
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Saúde,
Cuidados Paliativos,
Projeto de lei
A Política Municipal de Cuidados Paliativos quer garantir o direito de escolha do paciente em estado terminal na cidade de Curitiba.
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Notícias
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Nudez e apresentações de cunho sexual podem ter recursos vedados em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/01/2025
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última modificação
22/04/2025 22h12
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registrado em:
Apresentações sexuais,
João Bettega,
Câmara de Curitiba,
Nudez,
Projeto de lei,
Apresentações artísticas
Projeto se refere a espetáculos financiados com recursos do Programa de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura de Curitiba (PAFICC).
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Projeto cria a semana de conscientização da síndrome de Prader-Willi
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
29/05/2023
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última modificação
29/05/2023 08h12
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registrado em:
Doenças raras,
Projeto Pier Petruzziello,
Projeto de lei,
Pier Petruzziello,
PL Pier Petruzziello
Doença rara é uma anomalia neurogenética que provoca fome insaciável e está associada à compulsão alimentar.
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Projeto de lei transforma créditos do Nota Curitibana em “passaporte cultural”
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
03/06/2024 22h05
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registrado em:
Nota Curitibana,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cultura,
Projeto de lei,
Cartão Curitiba
Aproveitando que o app Cartão Curitiba vende ingressos para espetáculos culturais, Marcos Vieira quer que os créditos possam ser usados nessas compras.
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