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Direitos Humanos aprova mudança gradual do sinal sonoro das escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/08/2023
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissões permanentes,
Inclusão,
Projeto Jornalista Márcio Barros,
Lei da Perturbação do Sossego,
Poluição sonora,
Sinal escolar,
Projetos
Projeto de lei agora segue para a Comissão de Serviço Público.
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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
07/04/2022 19h04
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Perturbação do sossego,
Regime de urgência,
Lei do Silêncio,
Poluição sonora,
Dalton Borba,
Alarme de segurança,
Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Notícias
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Projeto propõe a substituição do sinal escolar em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/11/2022
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última modificação
03/03/2023 12h06
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registrado em:
Lei de Perturbação do Sossego,
Estabelecimentos de ensino,
Jornalista Márcio Barros,
Pessoa com deficiência auditiva,
Inclusão,
Transtorno do espectro autista,
Poluição sonora,
Inclusão de pessoas com deficiência,
Sinal escolar,
Projetos
A ideia é que o barulho da campainha seja trocado por músicas ou alertas luminosos.
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Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
19/02/2024 06h07
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registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
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Vereadores de Curitiba debatem nova atualização da Lei do Silêncio
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
02/02/2026
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registrado em:
Lei de Perturbação do Sossego,
Indiara Barbosa,
Projetos,
Fiscalização,
Ruídos,
Barulho,
Lei do Silêncio,
Poluição sonora,
Pier Petruzziello
Proposta revisa regras sobre ruído urbano, penalidades e direito ao sossego.
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