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Projeto cria o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros em Curitiba
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 28/12/2023 última modificação 23/12/2023 07h23 — registrado em: , , , , , , , ,
A agenesia de membros é caracterizada pela ausência ou desenvolvimento incompleto de um membro ou parte do corpo.
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Projeto cria Programa de Capacitação às famílias de pessoas com TEA em Curitiba
por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba publicado 06/12/2024 — registrado em: , ,
Iniciativa do vereador Pier Petruzziello objetiva prestar amparo às mães e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/07/2024 última modificação 05/07/2024 17h12 — registrado em: , ,
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Projeto facilita identificação de deficiência permanente em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 10/07/2023 última modificação 31/07/2023 13h09 — registrado em: , , , ,
Apresentada em junho, a proposta de lei está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
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Projeto flexibiliza corte de árvores em condomínios de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/06/2025 última modificação 27/06/2025 10h43 — registrado em: , , , ,
Proposta de lei do vereador Pier Petruzziello retira a exigência de quórum da maioria absoluta dos condôminos para solicitar corte de árvores em Curitiba.
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Projeto institui Lei Municipal de Atenção à Gagueira em Curitiba
por Nicole Thessing* publicado 14/09/2023 última modificação 14/09/2023 17h07 — registrado em: , ,
A proposição prevê que o poder público deverá realizar campanhas voltadas à conscientização sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida.
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Projeto institui o Programa Servidor Amigo do Autista em Curitiba
por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/07/2023 última modificação 31/07/2023 13h47 — registrado em: , , , ,
A ideia, proposta por Pier Petruzziello, é capacitar os servidores para atender de forma adequada as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
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Projeto pretende alterar destino dos recursos para obras de calçadas
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer** publicado 05/08/2025 última modificação 18/09/2025 17h20 — registrado em: , , , ,
Sem criar novas despesas para a Prefeitura de Curitiba, a alteração prevê orientar a aplicação dos recursos já existentes. Iniciativa é de Laís Leão e Pier Petruzziello.
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Projeto propõe dispensar autorização para negócios de baixo risco em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 09/07/2025 — registrado em: , , , ,
Proposta sugere que atividades de baixo risco possam funcionar sem autorização prévia, alinhando Curitiba à MP da Liberdade Econômica.
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Projeto reconhece exercício físico como atividade essencial
por Fernanda Foggiato publicado 16/09/2020 — registrado em: , , , ,
A justificativa é a importância do esporte para a saúde, um direito constitucional da população.
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