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Projeto autoriza acompanhante e doula durante o parto
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
12/02/2025
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última modificação
19/05/2025 16h36
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Doula,
Parturiente,
Projeto de lei,
Saúde,
Parto humanizado
Proposta volta à Câmara de Curitiba para “garantir a proteção das mães curitibanas”, autorizando a presença de um acompanhante durante o parto.
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Informação
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Notícias
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Projeto cria política para egressos do sistema penal em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/01/2024
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última modificação
29/01/2024 11h41
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registrado em:
Sistema prisional,
Segurança,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Direitos Humanos,
Projeto de lei,
Segurança pública
Uma das propostas é a garantia de 2% das vagas para egressos em licitações da Administração Pública do Município, que demandem contratação de mão-de-obra.
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Notícias
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Projeto de lei proíbe homenagens a escravocratas e eugenistas
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por Emylly Skraba, especial para a CMC | Edição: José Lázaro Jr.
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publicado
30/05/2025
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última modificação
30/05/2025 11h05
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Racismo,
Projetos,
Trabalho escravo
Estátuas e placas que façam referência a escravocratas e eugenistas devem ser recolhidas, diz projeto em tramitação na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto de lei sugere parcerias para viabilizar aluguel social em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger
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publicado
30/07/2024
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registrado em:
Projetos de lei,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Aluguel social,
Habitação de interesse social,
Cohab
Câmara vai discutir criação de convênio entre Prefeitura de Curitiba e imobiliárias para viabilizar aluguel social na cidade.
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Notícias
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Projeto institui Semana Fashion Revolution Curitiba no calendário de eventos
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/01/2025
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última modificação
25/04/2025 17h29
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
CMC,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei,
Semana Fashion Revolution
A ideia da Semana Fashion Revolution está presente em mais de 100 países e teve como motivação o desabamento do edifício Rana Plaza, em Bangladesh, em 2013.
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Notícias
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Projeto muda Lei dos Fraldários para incluir idosos e PcD em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
10/07/2024 08h43
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registrado em:
Pessoas com Deficiência,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Fraldários públicos,
Fraldários,
Idosos
Lei municipal 15.130/2017 para que novos fraldários em Curitiba sejam adaptados para atendimento de idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
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Notícias
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Projeto que traz imobiliárias para Aluguel Social tem substitutivo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/07/2025
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última modificação
07/07/2025 10h47
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Habitação,
Aluguel social,
Substitutivo geral
Substitutivo proíbe o Executivo de ser o garantidor direto dos contratos de Aluguel Social em Curitiba, enquanto dispensa o beneciário de garantias como caução e fiador.
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Notícias
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Proposta a criação da Semana de Combate à Intolerância Religiosa
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/02/2025
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última modificação
23/04/2025 16h36
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Intolerância religiosa,
Professora Angela,
Religião,
Camilla Gonda,
Projetos,
Calendário Oficial de Curitiba
O intuito da inclusão da data no calendário de Curitiba é incentivar o respeito às diversas crenças e manifestações religiosas.
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Notícias
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Proposta criação do Programa de Atenção às Ocupações Urbanas
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por Ana Claudia Krüger
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publicado
11/05/2024
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última modificação
10/05/2024 16h26
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registrado em:
Regularização fundiárias,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Ocupações irregulares,
Políticas públicas,
Habitação de interesse social,
Projetos
Objetivo é consolidar uma política pública de estudos sobre a habitação na capital.
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Notícias
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Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/06/2024
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última modificação
31/05/2024 12h57
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Defesa animal,
Projetos de lei
Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
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