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Projeto quer evitar multas ao comércio por publicidade irregular
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/03/2025
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última modificação
12/05/2025 15h48
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registrado em:
Propaganda irregular,
Eder Borges,
Comércio,
Publicidade,
Projetos
A Prefeitura de Curitiba poderá ter que orientar comerciantes antes de aplicar sanções por irregularidades em placas, letreiros e fachadas.
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Notícias
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Projeto quer proibir Halloween em escolas públicas de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/02/2026
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última modificação
06/02/2026 10h45
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registrado em:
CMEIs,
Educação,
Eder Borges,
Rede pública de ensino,
Rede municipal de ensino,
Halloween,
Cultura brasileira,
Políticas públicas,
Escolas municipais,
Projetos
O projeto de lei trata de celebrações na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal.
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Notícias
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Projeto quer proibir músicas impróprias nas escolas municipais de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
05/02/2025
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última modificação
08/05/2025 13h23
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registrado em:
Rede municipal de educação,
Eder Borges,
Olimpio Araujo Junior,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei
Professores poderão ser responsabilizados caso utilizem músicas com conteúdos que exponham violência, apologia às drogas, discriminação e pornografia.
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Notícias
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Proposta criação do Dia da Justiça e do Dia da Injustiça em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/10/2022
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última modificação
28/10/2022 15h34
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registrado em:
Luiz Inácio Lula da Silva,
Polícia Federal,
Datas comemorativas,
Operação Lava Jato,
Justiça Federal,
Eder Borges
Projeto de lei do vereador Eder Borges também pretende denominar como pontos turísticos o prédio da Polícia Federal e o da Justiça Federal.
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Notícias
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Proposta dispensa comprovante de vacinação para servidores públicos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/07/2025
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última modificação
30/07/2025 14h14
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registrado em:
Vacinação,
Funcionalismo,
Projetos de lei,
Eder Borges
Projeto de lei do vereador Eder Borges, em análise na Câmara de Curitiba, exclui exigência para quem não atua na área da Saúde.
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Notícias
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Proposta flexibilização das faltas nas escolas públicas de Curitiba
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
26/03/2025
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última modificação
23/04/2025 16h00
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registrado em:
Educação,
Eder Borges,
Escolas,
Evasão escolar,
Rede de ensino municipal,
Projetos
O projeto de lei do vereador Eder Borges amplia as situações que serão consideradas como justificativas válidas para faltas escolares na rede pública de Curitiba.
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Notícias
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Proposta instalação de detectores de metais em escolas de Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/06/2023
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última modificação
22/06/2023 13h51
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registrado em:
segurança nas escolas,
PL Eder Borges,
Eder Borges,
Segurança nas escolas e CMEIs,
Escolas municipais,
Projeto de lei,
Escolas e CMEIs
Segundo Eder Borges, a iniciativa pretende garantir a proteção da comunidade escolar.
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Notícias
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 17h47
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Crimes sexuais,
Saúde da gestante,
Saúde,
Violência contra a mulher,
Saúde da mulher,
Lei Orgânica do Município (LOM)
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Notícias
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Proposto Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/05/2022
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última modificação
16/04/2025 22h43
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registrado em:
Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs),
Projetos,
Estatuto do Desarmamento,
Eder Borges
De Eder Borges, o projeto pretende estimular ações voltadas aos CACs, como campanhas e debates.
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Publicidade institucional sobre Semana da Visibilidade Trans divide opiniões
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
03/02/2021
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registrado em:
Ezequias Barros,
Instagram,
Maria Leticia,
#eudiscuto,
visibilidade trans,
redes sociais,
Osias Moraes,
Carol Dartora,
Eder Borges
Campanha da Semana da Visibilidade Trans divulgada pela prefeitura nas redes sociais e depois retirada motivou debate em plenário.
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