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Projeto de lei busca destacar condomínios amigos dos animais: por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 18/08/2023 — última modificação 17/08/2023 17h42 — registrado em: Projeto Osias Moraes, pet friendly, PL Osias Moraes, Condomínios, Projeto, Selo Condomínio Amigo dos Animais, Direitos dos animais, pets, Amigos dos animais, Osias Moraes
O selo "Condomínio Amigo dos Animais" reconhece e valoriza a promoção de um ambiente mais amigável para os animais
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Confirmado projeto para vedação de janelas e varandas em condomínios: por Fernanda Foggiato — publicado 26/04/2021 — última modificação 26/04/2021 10h49 — registrado em: Ordem do dia, Condomínios, Trabalho remoto, PL Tito Zeglin, Segundo turno
Proposta abrange áreas comuns de condomínios verticais. Sem emenda, foi mantido o prazo de 6 meses para adaptação à lei.
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Condomínios de Curitiba: denúncia de maus-tratos a animais será obrigatória: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h55 — registrado em: Denúncia de maus-tratos, Lei de Maus-Tratos aos Animais, Sessões plenárias, Ordem do dia, Condomínios, Maus-tratos contra animais
Projeto da denúncia obrigatória foi confirmado pela Câmara de Curitiba e será encaminhado para a sanção ou o veto do Executivo.
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Frente Parlamentar discute demandas para condomínios de Curitiba: por Da Redação. — publicado 27/10/2023 — última modificação 27/10/2023 17h53 — registrado em: Condomínios, Frentes parlamentares, Frente Parlamentar Condominial de Curitiba
Grupo suprapartidário tem o objetivo de debater propostas para melhorar a convivência nos condomínios da cidade.
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Projeto autoriza instalação de dispositivo de acesso a condomínios em áreas públicas: por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/10/2024 — última modificação 07/11/2024 18h13 — registrado em: Condomínios, Obras, Calçadas, Áreas públicas
O texto da proposição estabelece, todavia, que tais equipamentos não devem obstruir a mobilidade dos transeuntes, garantindo a harmonia entre interesses privados e públicos.
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