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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia projeto contra cobrança do EstaR para motos e bicicletas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/06/2022
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última modificação
07/06/2022 12h33
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, ainda estão confirmadas agendas de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
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Notícias
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Comissão de Participação Legislativa avalia projeto popular da Vila Autódromo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2024
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última modificação
14/10/2024 10h54
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registrado em:
Sugestão legislativa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Associação Vila Autódromo,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Aviso de pauta
Reunião do colegiado é na quarta-feira (16). Na terça (15) haverá a agenda quinzenal da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Com 2.180 pareceres, comissões da CMC trabalharam dobrado em 2025
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/01/2026
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última modificação
30/01/2026 17h29
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Balanço legislativo 2025,
Balanço
Comissão de Constituição e Justiça puxou disparada, passando de 442 a 1.162 pareceres no ano passado.
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Notícias
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CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/09/2025
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última modificação
04/09/2025 15h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
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Multa para poluição sonora veicular passa em Constituição
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 17h36
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
Sargento Tânia Guerreiro,
poluição sonora veicular
Projeto que incentivava competições esportivas na rede municipal de ensino foi arquivado.
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2023
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última modificação
20/09/2023 15h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Notícias Curitiba,
CCJ,
Urbs,
Transporte coletivo
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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CCJ analisa cota para pessoas trans em concursos municipais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/05/2023
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última modificação
16/05/2023 11h15
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Pelo menos 21 projetos serão avaliados pela comissão nesta terça-feira (16).
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CCJ autoriza tramitação de cordão para identificar deficiência oculta
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/06/2023
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última modificação
23/06/2023 08h48
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei na pauta. Apenas três ganharam aval da CCJ para tramitar na CMC.
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