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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
por Sophia Gama*, especial para CMC — publicado 14/07/2021 — última modificação 13/07/2021 16h33 — registrado em: , , , , , , , ,
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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CCJ analisa licença ao pai em caso de morte materna
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/05/2023 — última modificação 29/05/2023 17h29 — registrado em: , , ,
Projeto de lei altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal.
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Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 03/08/2022 — última modificação 03/08/2022 11h37 — registrado em: , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ avalia instalação obrigatória de bituqueiras em estabelecimentos de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 09/05/2022 — última modificação 09/05/2022 11h56 — registrado em: , , , , ,
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
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Isenção da tarifa do transporte para agentes à paisana avança na CCJ
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/08/2025 — última modificação 14/08/2025 08h37 — registrado em: ,
Proposta pretende confirmar passe-livre em Curitiba para policiais e bombeiros que estiverem sem farda. Outras 20 proposições seguem em trâmite na Câmara Municipal.
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Com 44 projetos para votar, CCJ antecipa reunião de terça na Câmara
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/04/2025 — última modificação 15/04/2025 11h22 — registrado em: , ,
Início da 19º Legislatura na Câmara de Curitiba bateu recorde de novos projetos de lei protocolados. CCJ tem obrigação regimental de avaliar todos.
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Cemitérios, Disque Autismo e EstaR: CCJ avaliza 15 projetos dos vereadores
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/04/2025 — última modificação 22/04/2025 09h03 — registrado em:
Dos 44 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 15, arquivou 3 e pediu correções em 18.
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Compra de terrenos da Urbs depende da juntada de documentos, avalia CCJ
por José Lázaro Jr. — publicado 24/09/2021 — registrado em:
Dos 9 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 3 foram discutidos na reunião. Vereadores debateram Novo Regime Emergencial do Transporte
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 01/03/2023 — última modificação 01/03/2023 16h40 — registrado em: , ,
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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CCJ avalia projeto contra cobrança do EstaR para motos e bicicletas
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 06/06/2022 — última modificação 07/06/2022 12h33 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, ainda estão confirmadas agendas de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
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