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CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 10h06
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Balanço legislativo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ avalia 35 projetos e Economia faz extraordinária; veja agenda das comissões
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/08/2021
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última modificação
16/08/2021 15h01
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de Pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Reunião de Educação iniciou o trabalho parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba. A semana também tem encontros de Direitos Humanos, da CJJ e de Economia.
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Notícias
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CCJ avalia divisão de banheiros por sexo biológico; Economia tem extraordinária
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/05/2024
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última modificação
13/05/2024 15h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Educação também tem reunião extraordinária. Meio Ambiente tem agenda na quarta-feira.
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Notícias
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CCJ avalia instalação obrigatória de bituqueiras em estabelecimentos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/05/2022
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última modificação
09/05/2022 11h56
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
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Notícias
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CCJ avalia isenção de consumo de dados para aplicativos do EstaR
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2023
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última modificação
02/10/2023 17h20
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 10 projetos estão na pauta do colegiado, único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
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Notícias
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CCJ avalia isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 17h34
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Mais de 20 projetos estão na pauta do colegiado.
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Notícias
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CCJ avalia lei de cotas para PcDs em concursos públicos da capital
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/05/2022
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última modificação
24/05/2022 09h21
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
A Comissão de Serviço Público também se reúne nesta terça-feira (24). Confira as pautas.
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CCJ avalia prioridade a famílias de baixa renda às hortas solidárias
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por Fernanda Foggiato
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publicado
07/12/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de pauta,
Projetos
Projeto justifica que a geração de renda complementar, no programa, não pode ser “deturpada” por interesses comerciais.
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CCJ avalia projeto contra cobrança do EstaR para motos e bicicletas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/06/2022
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última modificação
07/06/2022 12h33
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, ainda estão confirmadas agendas de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
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CCJ avalia projeto de lei que protege aves de colisões em prédios
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/11/2023
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última modificação
20/11/2023 13h43
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 11 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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