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Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/08/2024
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última modificação
06/08/2024 09h49
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
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Informação
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Notícias
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Compartilhamento de bicicletas está na CCJ; Economia analisa LDO 2023
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/06/2022
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última modificação
14/06/2022 09h30
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registrado em:
LDO 2023,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Até quarta-feira (15), também estão previstas as agendas de Serviço Público e de Meio Ambiente.
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Notícias
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CCJ: avança projeto de Áreas de Revitalização Compartilhada em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
08/08/2025
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última modificação
08/08/2025 17h41
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
De iniciativa de vereadoras do Partido Novo, proposta de lei quer fomentar investimentos para que pessoas da própria comunidade participem de projetos de revitalização na capital do Paraná.
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Informação
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Notícias
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CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
20/03/2023
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última modificação
21/03/2023 08h21
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
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Informação
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Notícias
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Agenda da CMC: comissões retomam reuniões na semana de 9 a 13 de fevereiro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/02/2026
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última modificação
06/02/2026 16h17
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registrado em:
Comissão de Acessibilidade,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Serviço Público,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Sessão solene,
Jogo da Eleição
Duas Sessões Solenes também estão agendadas e acontecerão no Palácio Rio Branco.
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Notícias
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 08h33
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registrado em:
População LGBTQIA+,
LGBTQIA+,
Cotas em concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
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CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/08/2021
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registrado em:
Procuradoria da Mulher,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Comissão Executiva,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes
Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
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Inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara tem aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/08/2021
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registrado em:
Comissão Executiva,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Procuradora da Mulher
Dos 21 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram aprovados pela CCJ. Cohab e Defensoria Pública da União participaram da reunião.
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Na última reunião do 1º semestre, CCJ acata campanha Junho Solidário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/07/2021
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registrado em:
Ações solidárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Comissões permanentes,
Solidariedade,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Práticas solidárias,
PL Dalton Borba
Ao todo, 17 propostas de lei foram analisadas na terça-feira (29). Uma delas foi arquivada e outras duas serão enviadas para consulta a órgãos públicos.
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