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Recomposição inflacionária de servidores e vereadores já está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/12/2024
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última modificação
12/12/2024 14h24
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
O reajuste aplicado é de 4,42% referente ao IPCA apurado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
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Informação
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Notícias
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Empreendedorismo Feminino: campanha anual será em novembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 17h03
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Lei que instituiu a data no Calendário Oficial de Curitiba está em vigor desde maio deste ano.
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Notícias
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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 13h52
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registrado em:
Sandbox Regulatório,
Startups,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
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Informação
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Notícias
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Mapa digital para adoção de bosques entra em vigor neste mês
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 17h03
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Modernização do Programa de Adoção de Logradouros da capital paranaense foi aprovada em maio pelos vereadores.
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Notícias
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Flexibilização da publicidade em eventos esportivos entrará em vigor em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2024
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última modificação
19/11/2024 15h59
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em outubro.
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Informação
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Notícias
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Com emendas da CMC, Plano de Esporte e Lazer de Curitiba é sancionado
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por Pedritta Marihá Garcia. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/11/2024
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última modificação
28/11/2024 15h14
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação proposta pela Prefeitura de Curitiba estrutura o Sistema de Esporte e Lazer da capital.
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Notícias
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Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 14h33
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2024
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última modificação
10/09/2024 16h49
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registrado em:
Teste do pezinho ampliado,
Leis sancionadas,
Triagem neonatal,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Agora é Lei
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
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Câncer de mama: lei do Outubro Rosa Pet está valendo em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
25/11/2025
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última modificação
24/11/2025 17h37
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A campanha de conscientização sobre o câncer de mama animal foi aprovada pela CMC em agosto.
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Notícias
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Com emenda da CMC, subvenção para casa própria é sancionada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 13h36
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
O valor do auxílio para famílias de baixa renda em Curitiba aumentou de R$ 22 mil para R$ 25 mil.
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