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Resolução fixa regras do Programa de Integridade da Câmara de Curitiba
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por Da Redação.
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publicado
08/08/2024
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última modificação
06/08/2024 14h27
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registrado em:
Leis sancionadas,
Controladoria do Legislativo (Conlegis),
Integridade e Conformidade,
Compliance,
Ouvidoria do Legislativo,
Gestão da CMC,
Agora é Lei
O programa prevê a criação do Conselho Superior de Integridade e Conformidade, novidade no serviço público.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Notícias
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Divulgação da fila de espera do SUS entra em vigor no começo de junho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 15h17
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registrado em:
Fila do SUS,
Leis municipais,
Aplicativo Saúde Já,
Sistema Único de Saúde,
SUS,
Agora é Lei
Lei foi aprovada pela Câmara de Curitiba na segunda quinzena de fevereiro.
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Notícias
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Recomposição inflacionária de servidores e vereadores já está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/12/2024
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última modificação
12/12/2024 14h24
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
O reajuste aplicado é de 4,42% referente ao IPCA apurado entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
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Informação
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Notícias
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Empreendedorismo Feminino: campanha anual será em novembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 17h03
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Lei que instituiu a data no Calendário Oficial de Curitiba está em vigor desde maio deste ano.
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Notícias
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Lei do Sandbox Regulatório de Curitiba já está em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 13h52
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registrado em:
Sandbox Regulatório,
Startups,
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Projeto que deu origem à regulamentação foi aprovado pela Câmara de Vereadores em maio.
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Informação
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Notícias
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Mapa digital para adoção de bosques entra em vigor neste mês
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 17h03
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Modernização do Programa de Adoção de Logradouros da capital paranaense foi aprovada em maio pelos vereadores.
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Notícias
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Flexibilização da publicidade em eventos esportivos entrará em vigor em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2024
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última modificação
19/11/2024 15h59
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba em outubro.
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Notícias
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Com emendas da CMC, Plano de Esporte e Lazer de Curitiba é sancionado
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por Pedritta Marihá Garcia. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/11/2024
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última modificação
28/11/2024 15h14
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação proposta pela Prefeitura de Curitiba estrutura o Sistema de Esporte e Lazer da capital.
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Notícias
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Em Curitiba, denúncia obrigatória de maus-tratos a animais entra em vigor em dezembro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 14h33
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma atualiza a lei que estabelece as infrações e as sanções para os maus-tratos aos animais.
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