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Sancionados “Comida di Buteco” e “Empresa Amiga do Esporte”
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/04/2023 — registrado em: , , , , ,
Ambas as leis foram aprovadas em março pela Câmara Municipal.
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Sancionada lei para amamentação em concursos públicos
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 15/09/2022 última modificação 15/09/2022 11h12 — registrado em: , , , , , ,
O benefício será aplicado no próximo ano. Também foi sancionada a criação do Agosto Cinza.
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Pelé, cinemas, PF e cultura coreana: confira as novas leis de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/09/2023 última modificação 28/09/2023 14h10 — registrado em: , , , , ,
No mês de setembro, Curitiba ganhou 18 novas leis municipais. Dia do Rei Pelé e inclusão dos cinemas no apoio ao turismo estão na lista.
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Lei para limpeza de terrenos começa a valer em março
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 02/01/2023 última modificação 02/01/2023 17h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
A lei foi sancionada, mas determina o prazo de 90 dias para as novas regras entrarem em vigor.
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Sancionado Dossiê das Mulheres para sistematizar atendimentos
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/08/2022 última modificação 14/09/2022 14h35 — registrado em: , , ,
Dados de serviços prestados às mulheres deverão ser disponibilizados ao público.
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Famílias já podem exigir direitos da Política de Proteção das Pessoas com Down
por José Lazaro Ferreira Barros|Revisão: Ricardo Marques publicado 05/05/2023 última modificação 05/05/2023 16h54 — registrado em: , , , ,
O projeto aprovado pelos vereadores de Curitiba foi sancionado pelo Executivo e está em vigor desde o dia 12 de abril.
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Sancionada campanha contra machismo criada pela Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 24/03/2023 última modificação 24/03/2023 14h03 — registrado em: , , , ,
Três projetos aprovados pela CMC para combater a discriminação de gênero e a violência contra mulheres agora são lei na capital do Paraná.
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