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CMC ratifica projetos voltados à inclusão de PcD e pessoas com fibromialgia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/12/2024
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última modificação
17/12/2024 10h55
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registrado em:
Ordem do dia,
Segundos turnos,
Sessões plenárias
A proposta que aplica em Curitiba regra da Política Nacional de Resíduos Sólidos também foi aprovada em segundo turno.
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Informação
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Notícias
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Multas de trânsito: lei da transparência na arrecadação é sancionada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/05/2025
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última modificação
29/05/2025 09h42
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
As regras para a divulgação de relatórios da arrecadação e da aplicação dos recursos das multas de trânsito entram em vigor no dia 7 de junho.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei pretende que escolas ensinem alunos a usar o Disque 100
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/08/2024
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última modificação
30/08/2024 13h58
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registrado em:
Projetos,
PL Sargento Tânia Guerreiro
Disque 100 é um serviço vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e recebe denúncias de violações dos Direitos Humanos.
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Informação
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de 5 projetos de lei na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 13h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 35 projetos de lei pautados para a reunião de 18 de março, a Comissão de Constituição e Justiça avalizou apenas 5.
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Informação
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Notícias
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Câmara instala comissão que trata da aposentadoria de servidores de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/05/2025
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última modificação
10/06/2025 13h12
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registrado em:
Previdência,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2025
Comissão Especial analisará Emenda à Lei Orgânica que fixa idades para aposentadoria dos servidores públicos.
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Informação
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Projeto altera Lei do Dossiê das Mulheres de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2023
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última modificação
22/05/2023 17h18
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registrado em:
Maria Leticia,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Mulher,
Políticas públicas,
Mulher em situação de violência,
Projeto de lei,
Dossiê das Mulheres,
Professora Josete,
Angelo Vanhoni
A ideia é aprimorar a coleta de dados sobre atendimentos à mulher nos serviços públicos de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Comissão de Revisão da LOM dá continuidade aos trabalhos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
30/12/2010
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última modificação
01/07/2021 11h52
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Informação
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Notícias
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Pessoas em situação de rua: proposta internação humanizada em Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
15/03/2024
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última modificação
15/03/2024 08h20
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registrado em:
moradores de rua,
PL Eder Borges,
Eder Borges,
População em situação de rua,
Projeto Eder Borges,
Pessoas em situação de vulnerabilidade social,
Pessoa em situação de rua,
Pessoa em situação de vulnerabilidade
Projeto de lei defende que a internação humanizada garantiria tratamento médico a pessoas que “perderam a condição de discernimento”.
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Notícias
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CMC vota alterações em empréstimo e lei das utilidades públicas
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/05/2020
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registrado em:
Empréstimo,
Paulo Rink,
Projeto Beto Moraes,
Lei Orçamentária Anual (LOA),
Projeto Marcos Vieira,
Projeto Thiago Ferro,
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Nova Lei de Licitações pauta capacitação para servidores da Câmara de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
14/08/2024
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última modificação
14/08/2024 13h35
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registrado em:
Licitações,
Ações internas,
Capacitação profissional,
Escola do Legislativo
Curso para gestores e fiscais de contratos da Câmara de Curitiba será realizado ao longo do mês de agosto.
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