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Projeto de lei quer restringir eventos barulhentos no centro de Curitiba
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
08/05/2025
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última modificação
07/05/2025 22h04
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registrado em:
Silêncio,
Projetos de lei,
Eder Borges,
Urbanismo,
Ruído
Objetivo é proteger o sossego de moradores, especialmente pessoas com TEA, bebês, idosos e animais de estimação.
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Informação
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Notícias
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Lei Antifumo pode ficar mais rigorosa
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por Assessoria Comunicação
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publicado
17/11/2010
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última modificação
01/07/2021 10h03
Localizado em
Informação
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Notícias
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Projeto de lei propõe pagamento de impostos com criptomoedas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/02/2025
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última modificação
08/05/2025 18h10
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registrado em:
Criptomoedas,
Guilherme Kilter,
Impostos,
Multas,
Finanças
Pagamentos com criptomoedas ocorreria por meio de empresa credenciada, de forma que a Prefeitura de Curitiba receba os pagamentos em reais.
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Informação
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Notícias
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Lei obriga alerta sobre drogas nas escolas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
08/02/2008
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última modificação
18/06/2021 11h01
Localizado em
Informação
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Notícias
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Projeto quer alterar lei para permitir a circulação de book trucks
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
16/08/2021
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última modificação
13/08/2021 14h52
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registrado em:
Literatura,
PL João da 5 Irmãos,
Food trucks,
Comércio ambulante,
Cultura,
Book trucks,
Projetos
Autor da proposta, João da 5 Irmãos quer incluir o comércio literário na regulamentação dos food trucks.
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Informação
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Notícias
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Câmara discute novas regras para emendas ao Orçamento
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/12/2025
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última modificação
01/12/2025 16h30
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registrado em:
Orçamento de Curitiba,
Projetos de lei,
Emendas parlamentares,
Guilherme Kilter
Projeto do vereador Guilherme Kilter cria exigências legais e rastreabilidade para emendas a organizações sociais no orçamento de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposta a identificação de cabos aéreos em postes da capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/05/2022
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última modificação
25/05/2022 09h14
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registrado em:
Fiação em postes,
PL Mauro Ignácio
Autor da proposta defende facilitar reconhecimento para que a população possa exigir manutenção e reparos dos responsáveis.
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei que exige laudo de segurança para brinquedos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
27/09/2013
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última modificação
20/09/2021 08h29
Localizado em
Informação
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Notícias
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Projeto de lei desobriga moradores de construir calçadas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
10/02/2017
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última modificação
14/10/2021 08h45
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Informação
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Notícias
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Atualização da Lei de Adoção de Logradouros ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/01/2024
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última modificação
23/12/2023 07h12
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Substitutivo geral,
Rodrigo Marcial,
Logradouros públicos,
Amália Tortato,
Lei de Adoção de Logradouros Públicos,
Projetos
Mudanças no texto original foram protocoladas em atendimento a parecer da CCJ.
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Informação
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