Resultado da busca por lei

22465 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Propostas regras para admissão de médicos por organizações sociais
por Assessoria Comunicação — publicado 28/02/2018 — última modificação 26/10/2021 08h16
Localizado em Informação / Notícias
76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 27/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h50 — registrado em: , , , ,
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Mario quer regulamentar coleta de embalagens PET
por Assessoria Comunicação — publicado 26/05/2003 — última modificação 26/03/2021 17h14
Localizado em Informação / Notícias
Uso indevido de símbolos cristãos poderá render multa em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 23/12/2023 — última modificação 23/12/2023 06h42 — registrado em: , , ,
Projeto de lei veda o uso dos símbolos em manifestações públicas e eventos se a intenção for para satirizar ou ridicularizar o cristianismo.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba fecha primeiro semestre com 68 leis sancionadas
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — publicado 30/07/2025 — última modificação 06/11/2025 16h36 — registrado em: ,
Acessibilidade, calendário oficial, economia e funcionalismo ganham destaque nas leis aprovadas em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Empreendedorismo Feminino: campanha anual será em novembro
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — publicado 12/08/2025 — última modificação 12/08/2025 17h03 — registrado em: ,
Lei que instituiu a data no Calendário Oficial de Curitiba está em vigor desde maio deste ano.
Localizado em Informação / Notícias
Notas de Plenário I - Sessão ordinária de 28 de abril
por Assessoria Comunicação — publicado 28/04/2015 — última modificação 30/09/2021 08h21
Localizado em Informação / Notícias
Fisioterapeutas protestam contra projeto de lei
por Assessoria Comunicação — publicado 08/11/2002 — última modificação 25/03/2021 16h41
Localizado em Informação / Notícias
Cidadão que sugerir poderá ter seu nome em projeto de lei
por Assessoria Comunicação — publicado 14/02/2017 — última modificação 14/10/2021 10h36
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei prevê isenção de ISS
por Assessoria Comunicação — publicado 20/05/2002 — última modificação 24/03/2021 16h08
Localizado em Informação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 2247