Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nova Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba será votada nesta segunda
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/12/2023 — registrado em: , , , ,
Diversos vereadores assinam substitutivo à nova Lei de Incentivo à Cultura em Curitiba. Proposta reúne sugestões da classe artística.
Localizado em Informação / Notícias
Vaga perto de casa valerá para alunos com mobilidade reduzida
por Assessoria Comunicação publicado 04/10/2016 última modificação 08/10/2021 09h47
Localizado em Informação / Notícias
Lei obriga limpeza de caixas de água
por Assessoria Comunicação publicado 14/10/2002 última modificação 25/03/2021 16h14
Localizado em Informação / Notícias
Projeto veda reciclagem por catadores não autorizados
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/03/2025 última modificação 08/05/2025 17h58 — registrado em:
Proposta de lei na Câmara de Curitiba prevê a aplicação de multa aos catadores e associações não autorizados e aos receptadores desses resíduos.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto responsabiliza estacionamentos por danos a veículos
por Assessoria Comunicação publicado 02/04/2014 última modificação 24/09/2021 07h19
Localizado em Informação / Notícias
Em 1º turno, CMC acata revogação da Lei da Vizinhança Participativa
por Fernanda Foggiato publicado 25/06/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Localizado em Informação / Notícias
Em vigor há oito meses, multa por bloqueio de via não é aplicada
por Assessoria Comunicação publicado 20/02/2015 última modificação 29/09/2021 07h17
Localizado em Informação / Notícias
Lei garante isenção de taxa a doadores
por Assessoria Comunicação publicado 03/12/2003 última modificação 31/03/2021 16h46
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba estuda exigir alertas de frio para população de rua
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/05/2025 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei determina que Defesa Civil precisará emitir avisos sobre frio, chuvas e ventos em Curitiba
Localizado em Informação / Notícias
Lei anula multa de radar sem sinalização
por Assessoria Comunicação publicado 12/09/2005 última modificação 31/05/2021 12h01
Localizado em Informação / Notícias