Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Seguem para sanção seis projetos confirmados pelo plenário
por Assessoria Comunicação publicado 22/11/2017 última modificação 22/10/2021 09h46
Localizado em Informação / Notícias
Instituto Elos Invisíveis terá a Utilidade Pública de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/04/2025 última modificação 16/04/2025 15h22 — registrado em: ,
Em 1º turno, Câmara de Curitiba aprovou a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Elos Invisíveis.
Localizado em Informação / Notícias
Substitutivo altera projeto que proíbe uso de fogos de artifício
por Assessoria Comunicação publicado 22/02/2017 última modificação 14/10/2021 09h40
Localizado em Informação / Notícias
Notas de plenário
por Assessoria Comunicação publicado 04/09/2012 última modificação 03/09/2021 09h18
Localizado em Informação / Notícias
Com 156 projetos aprovados, Câmara de Curitiba faz balanço de 2018
por Assessoria Comunicação publicado 19/12/2018 última modificação 03/11/2021 10h03
Localizado em Informação / Notícias
Prefeitura pede para CMC atualizar lei do Conselho de Alimentação Escolar
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 27/09/2022 última modificação 30/09/2022 15h39 — registrado em: , , , ,
Norma vigente é de 1995 e precisa ser compatibilizada com a resolução 6/2020 do Conselho Deliberativo do FNDE, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Localizado em Informação / Notícias
Notas de plenário
por Assessoria Comunicação publicado 20/10/2010 última modificação 01/07/2021 08h18
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba vota Novo Regime Emergencial do Transporte na segunda-feira
por José Lázaro Jr. publicado 24/09/2021 última modificação 24/09/2021 10h12 — registrado em: , , , ,
Depois de duas discussões sobre o regime de urgência, o projeto do Executivo chega ao plenário. Presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto participará da sessão.
Localizado em Informação / Notícias
Dia Mundial do Autismo será celebrado em sessão solene
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 31/03/2023 última modificação 31/03/2023 08h05 — registrado em: , , , ,
Solenidade será na segunda-feira (3), às 19h30.
Localizado em Informação / Notícias
Aprovado projeto que alerta portadores de marcapasso
por Assessoria Comunicação publicado 28/04/2009 última modificação 24/06/2021 06h54
Localizado em Informação / Notícias