Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei da Merenda é alterada pela CMC e vai à sanção da Prefeitura de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/04/2024 última modificação 23/04/2024 13h08 — registrado em: , , , ,
Declaração de Utilidade Pública à Confraria das Cidades também foi aprovada em segundo turno na Câmara de Curitiba
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa multa para fraude em resultado de testes de covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 28/01/2022 última modificação 31/01/2022 10h52 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei também prevê multa para quem fraudar o comprovante de vacinação contra a doença.
Localizado em Informação / Notícias
"Fiscalização de torcedores não foi regulamentada", justifica Executivo ao vereador
por Assessoria Comunicação publicado 05/03/2014 última modificação 22/09/2021 10h20
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei pode acabar com pichações
por Assessoria Comunicação publicado 26/08/2003 última modificação 29/03/2021 16h10
Localizado em Informação / Notícias
Cinema paranaense é tema de projeto de lei
por Assessoria Comunicação publicado 29/07/2003 última modificação 29/03/2021 15h30
Localizado em Informação / Notícias
Projeto inclui crueldade e abuso na lei de maus-tratos aos animais
por Assessoria Comunicação publicado 17/06/2019 última modificação 09/11/2021 07h28
Localizado em Informação / Notícias
Proibição da dupla função de motorista de ônibus já é lei
por Assessoria Comunicação publicado 03/12/2012 última modificação 10/09/2021 07h31
Localizado em Informação / Notícias
Aprovados pela Câmara, quatro projetos de lei vão à sanção do prefeito
por Assessoria Comunicação publicado 04/05/2016 última modificação 06/10/2021 10h34
Localizado em Informação / Notícias
Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* publicado 25/07/2025 última modificação 17/11/2025 15h39 — registrado em: ,
Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
Localizado em Informação / Notícias
Plenário aprova adequações na LDO e 118 emendas ao projeto
por Assessoria Comunicação publicado 12/12/2017 última modificação 22/10/2021 10h57
Localizado em Informação / Notícias