Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Presença de Hebiatra nas unidades de saúde pode ser obrigatória
por Assessoria Comunicação publicado 28/11/2019 última modificação 11/11/2021 09h21
Localizado em Informação / Notícias
Crédito para o metrô já pode ir a plenário
por Assessoria Comunicação publicado 27/08/2014 última modificação 27/09/2021 08h22
Localizado em Informação / Notícias
Propostas na CMC atualizam legislação sobre maus-tratos a animais
por Assessoria Comunicação publicado 07/05/2019 última modificação 05/11/2021 11h01
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba: quatro projetos de leis ganham aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/11/2023 última modificação 23/11/2023 17h46 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto recém-protocolado no Legislativo.
Localizado em Informação / Notícias
Na terça, plenário avalia incentivo à produção das microcervejarias
por Assessoria Comunicação publicado 26/10/2018 última modificação 29/10/2021 08h01
Localizado em Informação / Notícias
CCJ vota reposição inflacionária para CMC e mais 7 projetos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/09/2023 última modificação 12/09/2023 08h10 — registrado em: , ,
Projeto de lei do Executivo concede 5,6% de recomposição inflacionária a servidores efetivos e inativos da CMC.
Localizado em Informação / Notícias
Comissão de Economia analisa lei orçamentária de 2017
por Assessoria Comunicação publicado 10/10/2016 última modificação 08/10/2021 11h02
Localizado em Informação / Notícias
Proposta reserva de assento para obesos em teatros e restaurantes
por Assessoria Comunicação publicado 14/09/2016 última modificação 08/10/2021 08h54
Localizado em Informação / Notícias
Alteração em lei autoriza instalação de "transbikes" nos táxis
por Assessoria Comunicação publicado 30/05/2016 última modificação 07/10/2021 08h11
Localizado em Informação / Notícias
Idosos com mais de 65 anos poderão ser isentos do EstaR
por Assessoria Comunicação publicado 26/07/2016 última modificação 08/10/2021 06h44
Localizado em Informação / Notícias