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CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 21h40
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 34 projetos e proibição de transição de gênero via SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/03/2025
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última modificação
31/03/2025 19h19
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Política de acolhimento às vítimas de tráfico humano, instalação de banheiros nas estações-tubo e programa de habitação para guardas municipais também serão votados.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2025
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última modificação
28/04/2025 17h26
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei retorna à pauta da comissão depois de ter sido enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 49 projetos; regularização de templos religiosos retorna à pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/09/2024
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última modificação
02/09/2024 15h28
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Aluguel Social Maria da Penha e criação da campanha “Dê futuro, não dê esmolas” também estão na pauta do colegiado da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/08/2021
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registrado em:
Procuradoria da Mulher,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Comissão Executiva,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes
Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota assinatura familiar do cartão transporte e castração de pit bulls
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/10/2024
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última modificação
15/10/2024 09h14
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta
Reunião do colegiado é nesta terça-feira (15). Na quarta (16), as comissões de Economia, Saúde e Participação Legislativa também têm agendas previstas.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota castração de pit bulls e IPTU isento para clínicas veterinárias
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/09/2024
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última modificação
30/09/2024 16h20
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 19 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota criação de Programa de Proteção contra Atentados Violentos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/08/2023
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última modificação
07/08/2023 17h39
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta terça (8), a Comissão de Direitos Humanos também tem agenda, para analisar duas propostas de lei.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota Dia da Gratidão; Câmara tem 9 reuniões de comissão na semana
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por José Lázaro Jr.
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publicado
22/11/2021
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registrado em:
Comissões,
Aviso de Pauta
Com agenda cheia, reuniões são de Constituição e Justiça, Economia, Direitos Humanos, Educação, Serviço Público, Meio Ambiente e Revisão do Regimento Interno.
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Notícias
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CCJ vota higienização obrigatória e permanente de carrinhos de compras
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
21/06/2021
Projeto tramita com substitutivo geral, protocolado após a própria Comissão de Constituição e Justiça encaminhar o texto para o autor, Jornalista Márcio Barros (PSD), para adequações.
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