Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissões encerram debate de projeto contra shows libidinosos em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 12/08/2025 última modificação 12/08/2025 17h42 — registrado em:
Dos 9 projetos de lei em pauta na Comissão de Direitos Humanos, 5 concluíram a discussão nos colegiados temáticos da Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Proposta multa de R$ 1,7 mil a transporte escolar irregular
por Assessoria Comunicação publicado 02/05/2016 última modificação 06/10/2021 10h19
Localizado em Informação / Notícias
Priorizadas vagas a estudantes filhos de pessoas com deficiência
por Assessoria Comunicação publicado 29/05/2017 última modificação 18/10/2021 08h00
Localizado em Informação / Notícias
Idosos terão espaço assegurado em feiras
por Assessoria Comunicação publicado 10/09/2002 última modificação 25/03/2021 15h37
Localizado em Informação / Notícias
Estrada da Graciosa ganha projeto de lei na Câmara de Curitiba
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 23/11/2023 última modificação 23/11/2023 15h15 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Projeto de lei quer homenagear a Estrada da Graciosa, que hoje é um ponto turístico, mas que foi considerada “a mais importante do Brasil” no século 19.
Localizado em Informação / Notícias
Vereador contra projeto que extingue flanelinha
por Assessoria Comunicação publicado 01/04/2004 última modificação 05/04/2021 15h59
Localizado em Informação / Notícias
Dia 29, Câmara vota controle à lotação de casas noturnas
por Assessoria Comunicação publicado 25/04/2014 última modificação 23/09/2021 09h08
Localizado em Informação / Notícias
Dia da Parada da Diversidade LGBTI+ de Curitiba ganha substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/11/2024 última modificação 21/11/2024 10h13 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei foi atualizado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Localizado em Informação / Notícias
CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 13/09/2023 — registrado em: , , , , ,
Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
Localizado em Informação / Notícias
Projeto que regulamenta loteamentos é acatado por Legislação
por Assessoria Comunicação publicado 02/10/2014 última modificação 27/09/2021 10h37
Localizado em Informação / Notícias