Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadora propõe lacrar cadáveres para não contaminar o solo
por Assessoria Comunicação publicado 14/02/2019 última modificação 04/11/2021 07h35
Localizado em Informação / Notícias
Novo Zoneamento é sancionado sem vetos; vereadores acompanham solenidade
por Assessoria Comunicação publicado 10/10/2019 última modificação 11/11/2021 06h54
Localizado em Informação / Notícias
Lei beneficia consumidores em restaurantes de Curitiba
por Assessoria Comunicação publicado 12/03/2010 última modificação 29/06/2021 07h17
Localizado em Informação / Notícias
Na segunda, Câmara vota Lei Municipal de Inovação
por Assessoria Comunicação publicado 01/11/2018 última modificação 29/10/2021 08h54
Localizado em Informação / Notícias
PAUTA DIA 30 (SEXTA-FEIRA), 9 HORAS: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS APRESENTA BALANÇO AOS VEREADORES
por Assessoria Comunicação publicado 29/05/2014 última modificação 23/09/2021 11h40
Localizado em Informação / Notícias
Distribuição do ECA no registro de nascimento pode ser obrigatória
por Assessoria Comunicação publicado 19/02/2018 última modificação 26/10/2021 08h03
Localizado em Informação / Notícias
Wollying: proposta sobre bullying entre mulheres recebe substitutivo geral
por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC* publicado 16/08/2024 última modificação 20/08/2024 15h07
Projeto de lei com o intuito de conscientizar a população sobre a “intimidação sistemática entre mulheres” pode ser modificado.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto disciplina “serviço extraordinário” na administração
por Assessoria Comunicação publicado 06/10/2014 última modificação 27/09/2021 10h43
Localizado em Informação / Notícias
Projeto propõe alienação de terreno no Campina do Siqueira
por Assessoria Comunicação publicado 10/07/2014 última modificação 24/09/2021 10h36
Localizado em Informação / Notícias
Plano de Recuperação: Legislação aprova 2 projetos, mas pede impacto financeiro
por Michelle Stival da Rocha publicado 13/05/2020 — registrado em:
Localizado em Informação / / Plano de Recuperação / Notícias do Plano de Recuperação