Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LDO: Câmara encerra apresentação de emendas
por Assessoria Comunicação publicado 13/06/2003 última modificação 29/03/2021 14h36
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores ajustam a LOM de Curitiba a exigência do Tribunal de Contas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 03/06/2025 última modificação 04/06/2025 07h49 — registrado em: , , , ,
Vereadores aprovaram a inclusão de artigo na Lei Orgânica do Município para cumprir exigência do Tribunal de Contas.
Localizado em Informação / Notícias
Vereadora cobra uso de parquímetros
por Assessoria Comunicação publicado 22/09/2010 última modificação 30/06/2021 16h16
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei cria vale-gás para famílias de baixa renda em Curitiba
por José Barros publicado 29/06/2021 — registrado em: , , ,
O programa usaria recursos da proteção social básica, alocados na Fundação de Ação Social (FAS). Pagamento seria bimestral, no valor de um botijão de gás de 13 quilos.
Localizado em Informação / Notícias
Política de Habitação Popular é discutida em Curitiba
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/04/2025 última modificação 12/05/2025 14h22 — registrado em:
Projeto de lei na Câmara de Curitiba visa garantir o acesso à moradia de interesse social a famílias com renda de até 3 salários mínimos.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto propõe a Semana do Idoso em Curitiba
por Assessoria Comunicação publicado 20/04/2017 última modificação 15/10/2021 11h56
Localizado em Informação / Notícias
Vereador quer criar Conselho de Planejamento
por Assessoria Comunicação publicado 31/07/2002 última modificação 25/03/2021 15h00
Localizado em Informação / Notícias
Projeto sugere trocar multa leve por doação de sangue ou medula
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/07/2025 última modificação 22/07/2025 11h45 — registrado em: ,
Proposta de lei busca reforçar estoques dos bancos de sangue e medula óssea de Curitiba. Iniciativa é de João Bettega.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara promove audiência pública
por Assessoria Comunicação publicado 04/06/2002 última modificação 24/03/2021 16h20
Localizado em Informação / Notícias
Projeto institui o Programa Servidor Amigo do Autista em Curitiba
por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/07/2023 última modificação 31/07/2023 13h47 — registrado em: , , , ,
A ideia, proposta por Pier Petruzziello, é capacitar os servidores para atender de forma adequada as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Localizado em Informação / Notícias