Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programa de conscientização sobre diabetes pode ser implantado nas escolas de Curitiba
por Sophia Gama*, especial para CMC publicado 27/07/2021 última modificação 30/07/2021 08h22 — registrado em: , , , , ,
Proposta de lei em tramitação tem o objetivo de orientar pais e alunos sobre a doença, que também atinge crianças e adolescentes.
Localizado em Informação / Notícias
Plenário já pode votar desburocratização das operações imobiliárias em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/10/2024 última modificação 07/11/2024 15h20 — registrado em: , , , ,
Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município recebeu parecer favorável da comissão especial.
Localizado em Informação / Notícias
Comissão vai orientar sobre participação popular
por Assessoria Comunicação publicado 03/02/2010 última modificação 28/06/2021 15h46
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba vota ISS mínimo para catadores do Ecocidadão
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/06/2023 última modificação 07/06/2023 16h22 — registrado em: , , , , , , , , ,
A alíquota do ISS para as associações inscritas no Programa Ecocidadão passaria de 5% para 2%.
Localizado em Informação / Notícias
Proposta retira licença prêmio para futuros servidores municipais
por Assessoria Comunicação publicado 16/03/2018 última modificação 26/10/2021 09h29
Localizado em Informação / Notícias
Nova regulamentação do self storage é apresentada na Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/12/2023 última modificação 15/12/2023 07h56 — registrado em: , , , ,
Em 2022, projeto semelhante chegou a tramitar, mas foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Localizado em Informação / Notícias
Projeto veda uso da linguagem neutra em documentos oficiais
por Fernanda Foggiato publicado 03/07/2025 última modificação 02/07/2025 23h11 — registrado em: ,
Proposta obriga o uso do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) em documentos e comunicações da administração pública de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Mostra Traços Curitibanos já está oficialmente no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/10/2024 última modificação 22/10/2024 08h56 — registrado em: ,
Lei que inclui evento na agenda oficial da capital paranaense já está sancionada.
Localizado em Informação / Notícias
Plenário vota Lei da Bicicleta na terça-feira
por Assessoria Comunicação publicado 12/12/2014 última modificação 28/09/2021 09h18
Localizado em Informação / Notícias
Projeto do IPTU passa em segundo turno
por Assessoria Comunicação publicado 02/06/2009 última modificação 24/06/2021 08h35
Localizado em Informação / Notícias